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Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:
20
Realizada em:
24/04/2023
Legislatura:
19
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto Indicativo N° 59 /2022
Nº Processo:
3474/2022
Data:
22/08/2022 17:17:19
Autor:
PROF. RURDINEY
Dispõe sobre a criação do "Educador Conectado" e dá outras providências.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Aprovado na Ordem do Dia de 24.04.2023.
Observação:
Ordem:
2
Projeto Indicativo N° 60 /2022
Nº Processo:
3475/2022
Data:
22/08/2022 17:17:56
Autor:
PROF. RURDINEY
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Proposição aprovada na Ordem do Dia de 24.04.2023.
Observação:
Ordem:
3
Projeto Indicativo N° 71 /2022
Nº Processo:
3808/2022
Data:
19/10/2022 10:40:24
Autor:
WELLINGTON ALEMÃO
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto Indicativo N° 79 /2022
Nº Processo:
4026/2022
Data:
21/11/2022 17:13:05
Autor:
ADRIANO GALINHÃO
Cria a Fundação do Ensino Superior do Município da Serra e dá outras providências.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Aprovado na Ordem do Dia de 24.04.2023.
Observação:
Ordem:
5
Projeto Indicativo N° 91 /2022
Nº Processo:
4243/2022
Data:
14/12/2022 16:13:31
Autor:
FRED
" DISPÕE SOBRE PROPOR QUE OS NOTEBOOKS ADQUIRIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA NO PERÍODO PANDÊMICO, SEJAM DOADOS PARA ESSES PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase:
Discussão e Votação Final da Proposição
Ação:
Proposição aprovada
Complemento:
Aprovado na Ordem do Dia de 24.04.2023.
Observação:
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