Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal da Serra
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Câmara Municipal da Serra - ES: Produção Legislativa
Sessão:
78
Realizada em:
29/11/2023
Legislatura:
19
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
4
)
EXPEDIENTE DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei N° 262 /2023
Nº Processo:
2753/2023
Data:
03/08/2023 13:05:43
Autor:
SERGIO PEIXOTO
DECLARA AS FESTAS DE SÃO BENEDITO DA SERRA, SÃO BENEDITO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO PEDRO E SÃO SEBASTIÃO PATRIMÔNIOS CULTURAIS IMATERIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 29.11.2023.
Observação:
Ordem:
2
Projeto Indicativo N° 131 /2023
Nº Processo:
3612/2023
Data:
08/11/2023 17:31:31
Autor:
PROF. RURDINEY
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 29.11.2023.
Observação:
Ordem:
3
Projeto Indicativo N° 132 /2023
Nº Processo:
3613/2023
Data:
08/11/2023 17:32:29
Autor:
PROF. RURDINEY
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO RETORNO DE CONSULTA MÉDICA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Proposição lida no Expediente
Complemento:
Lida no Expediente do Dia da Sessão Ordinária em 29.11.2023
Observação:
Ordem:
4
Requerimento de Tribuna Livre N° 13 /2023
Nº Processo:
3734/2023
Data:
28/11/2023 13:14:09
Autor:
SAULINHO
O Exmo Vereador “Saulinho” vem mui respeitosamente requerer na forma legal do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis o Uso da Tribuna Livre.
Fase:
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Ação:
Requerimento lido no Expediente
Complemento:
Concedida a Palavra na Tribuna Livre da Sessão Ordinária.
Observação:
Início
Anterior
1
Próxima
Final
Itens por página
100
150
200
Sem paginação
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 Câmara Municipal da Serra - ES. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.