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Processo Legislativo
Ano Processo:
2006
Localizada(s)
389
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Indicação n° 120/2006
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIAUÍ NO BAIRRO RESIDENCIAL TUBARÃO
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
442
Data:
20/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 119/2006
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AV. LISBOA NO BAIRRO RESIDENCIAL TUBARÃO
Processo N°:
/2006
Protocolo N°:
ID:
441
Data:
20/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 200/2006
PROMOVE A DESAFETAÇÃO E O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA MEDINDO 15.860,00M² (QUINZE MIL OITOCENTOS E SESSENTA METROS QUADRADOS), PARTE DE UMA ÁREA PÚBLICA COM 28.530,00M² (VINTE E OITO MIL, QUINHETOS E TRINTA METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NA RUA DELMIRO GOLVEIA, NO LOTEAMENTO NOVO PORTO CANOA, NO DISTRITO DE CARAPINA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2801/2006
Protocolo N°:
ID:
1077
Data:
20/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 199/2006
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2800/2006
Protocolo N°:
ID:
1078
Data:
20/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 198/2006
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO E A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA G.R.E.S. TRADIÇÃO SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2799/2006
Protocolo N°:
ID:
1079
Data:
20/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 21/2006
EMENDA Nº 21 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2006 - FICA GARANTIDO VALOR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Processo N°:
2784/2006
Protocolo N°:
ID:
80589
Data:
18/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FABIO SILVA CORRÊA
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 20/2006
EMENDA Nº 20 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2006 - INCLUIR NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E NO RELATÓRIO DE SUBVENÇÃO SOCIAI A APAE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS/SERRA.
Processo N°:
2782/2006
Protocolo N°:
ID:
80260
Data:
18/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
João de Deus Corrêa
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 19/2006
EMENDA Nº 19 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2006 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 300.000.00 (TREZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Processo N°:
2781/2006
Protocolo N°:
ID:
80259
Data:
18/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MIGUEL JOÃO FRAGA GONÇALVES
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 17/2006
EMENDA 17 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2006 - INCLUIR NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E NO RELATÓRIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, O CENTRO DE ENCAMINHAMENTO E FORMAÇÃO DO ESTUDANTE PARA O SERVIÇO (CEPES), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
2779/2006
Protocolo N°:
ID:
80258
Data:
18/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA REGINA BEZERRA GOMES
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 16/2006
EMENDA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2006 - INCLUIR NO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ORGANIZAÇÃO NÃO - GOVERNAMENTAL "VOVÔ CHIQUINHO", LOCALIZADA NO BAIRRO CCNTRNL CAMPINA/SERRA.
Processo N°:
2778/2006
Protocolo N°:
ID:
80257
Data:
18/12/2006 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SANDRA REGINA BEZERRA GOMES
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PROCESSO
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