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Última atualização: 11/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 245/2019
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OFICINA DE GENTE - MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Processo N°: 2972/2019 Protocolo N°: 3021 ID: 63103 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2812/2018 Protocolo N°: 23480 ID: 39980 Data: 30/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 278/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.405/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6079/2014 Protocolo N°: 35530 ID: 46298 Data: 19/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 277/2014
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6007/2014 Protocolo N°: 35458 ID: 46279 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 276/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.530/2010 E 3.833/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6006/2014 Protocolo N°: 35457 ID: 46258 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 275/2014
PROMOVE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.947/1996 - CÓDIGO DE OBRAS.
Processo N°: 6002/2014 Protocolo N°: 35453 ID: 46239 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 273/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.662/2003, 3.833/2011 E 4.310/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5954/2014 Protocolo N°: 35404 ID: 46200 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 272/2014
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE "ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO" E ESTRUTURAS SIMILARES, NAS FAIXAS DE FREQUÊNCIAS ATÉ 300 GHZ, NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5953/2014 Protocolo N°: 35403 ID: 46179 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 271/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL DE NOVA ALMEIDA - JOARIPE.
Processo N°: 5951/2014 Protocolo N°: 35401 ID: 46159 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 270/2014
INSTITUI O VALE TRANSPORTE ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO PARA TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5950/2014 Protocolo N°: 35400 ID: 46139 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
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