Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Última atualização: 24/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 198/2009
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2.172, DE 22 DE MARÇO DE 1999, A LEI Nº 3.007, DE 18 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3692/2009 Protocolo N°: ID: 3747 Data: 19/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 197/2009
DISPÕE SOBRE O ´PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL´.
Processo N°: 3691/2009 Protocolo N°: ID: 3746 Data: 19/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 195/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SERRA A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3689/2009 Protocolo N°: ID: 3745 Data: 19/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 115/2009
DECLARA PARA EFEITO DE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO PARTE DA ÁREA DESTINADA À RUA ´RR´ NO LOTEAMENTO JARDIM LIMOEIRO, NO BAIRRO JARDIM LIMOEIRO, DISTRITO DE CARAPINA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2226/2009 Protocolo N°: ID: 3221 Data: 20/05/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 114/2009
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃODE BEBEDOUROS E BANHEIROS PÚBLICOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.803, DE 12 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2225/2009 Protocolo N°: ID: 3220 Data: 20/05/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 113/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO MEDINDO 2.138,00M², LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LIMOEIRO, DISTRITO DE CARAPINA, NESTE MUNICÍPIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2224/2009 Protocolo N°: ID: 3219 Data: 20/05/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 112/2009
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.684, DE 18 DE MARÇO DE 2004; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2223/2009 Protocolo N°: ID: 3218 Data: 20/05/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 19/2009
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DE PRODUTOS FUMÍGEROS NO MUNICIPIO DA SERRA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 460/2009 Protocolo N°: ID: 2360 Data: 16/02/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 18/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.377, DE 17 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 459/2009 Protocolo N°: ID: 2359 Data: 16/02/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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