Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Última atualização: 26/02/2026   IMPRIMIR
Resposta de Pedido de Informação n° 13/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 74/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO PARA SITUAÇÕES ATÍPICAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.
Processo N°: 7763/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 106462 Data: 26/02/2026 14:36:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 12/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 75/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – AMES.
Processo N°: 7764/2025 Protocolo N°: 1175 ID: 106463 Data: 26/02/2026 14:36:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 11/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 76/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, CONFORME DETERMINA A LEI N.º 5.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 7765/2025 Protocolo N°: 1174 ID: 106464 Data: 26/02/2026 14:34:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 10/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 77/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VAGAS DISPONÍVEIS PARA EFETIVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 7766/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 106465 Data: 26/02/2026 14:34:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 9/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1/2026 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E FUNCIONAMENTO DE CAMPOS, QUADRAS E GINÁSIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 297/2026 Protocolo N°: 1172 ID: 106466 Data: 26/02/2026 14:33:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 6/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2026.
Processo N°: 739/2026 Protocolo N°: 1119 ID: 106400 Data: 25/02/2026 14:32:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2026
PROJETO DE LEI Nº 52/2026 ANEXO A MENSAGEM Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA DE “PRAÇA CÃO ORELHA” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1065/2026 Protocolo N°: 1118 ID: 106402 Data: 25/02/2026 14:31:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 12/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 152/2025 – INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO À EROTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 5446/2025 Protocolo N°: 1005 ID: 106290 Data: 20/02/2026 14:44:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 11/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 200/2025 – INSTITUI O CORREDOR ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 6518/2025 Protocolo N°: 1004 ID: 106291 Data: 20/02/2026 14:43:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 10/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 193/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE SEGURO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6371/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 106292 Data: 20/02/2026 14:42:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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