Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Última atualização: 14/01/2026   IMPRIMIR
Resposta de Pedido de Informação n° 2/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 68/2025 – REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES NO PROJETO PRAIA SEM BARREIRAS.
Processo N°: 6505/2025 Protocolo N°: 271 ID: 105490 Data: 14/01/2026 14:26:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 1/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 71/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RESERVA DE VAGAS NOS PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS REGULADOS PELA LEI N.º 5.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 7078/2025 Protocolo N°: 270 ID: 105491 Data: 14/01/2026 14:24:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 1/2026
MENSAGEM Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2026- VETO TOTAL, POR CONTRARIEDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.244 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA E REVOGA A LEI Nº 4388, DE 13 DE AGOSTO DE 2015”.
Processo N°: 3429/2025 Protocolo N°: 103 ID: 105312 Data: 07/01/2026 12:16:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 5/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.273, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI DO BAIRRO ENSEADA DE JACARAÍPE”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7575/2025 Protocolo N°: 73 ID: 105263 Data: 05/01/2026 13:11:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 4/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6561/2025 Protocolo N°: 72 ID: 105264 Data: 05/01/2026 13:11:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 3/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.259, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 5778/2025 Protocolo N°: 71 ID: 105265 Data: 05/01/2026 13:09:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 2/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.265, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “CONCEDE INDENIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DO GRUPAMENTO DE GUARDA-VIDAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7697/2025 Protocolo N°: 70 ID: 105268 Data: 05/01/2026 13:06:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 1/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.668, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7489/2025 Protocolo N°: 69 ID: 105269 Data: 05/01/2026 13:06:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 50/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 235/2025 – INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DAS SUBSTÂNCIAS TIRZEPATIDE E SEMAGLUTIDA PARA PESSOAS COM OBESIDADE GRAU II OU III E PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO II NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 7326/2025 Protocolo N°: 8405 ID: 105139 Data: 29/12/2025 13:55:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 128/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.266, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7721/2025 Protocolo N°: 8404 ID: 105140 Data: 29/12/2025 13:54:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
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