Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Última atualização: 25/06/2026   IMPRIMIR
Resposta de Pedido de Informação n° 25/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 11/2026 – REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DA ARRECADAÇÃO DE TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE/LETREIROS EM FACHADAS COMERCIAIS.
Processo N°: 2965/2026 Protocolo N°: 4436 ID: 109944 Data: 25/06/2026 17:09:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 24/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2026 – REQUER INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS LIMITES E MAPA COMPLETO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO MESTRE ÁLVARO.
Processo N°: 3758/2026 Protocolo N°: 4435 ID: 109945 Data: 25/06/2026 17:07:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 268/2026
PROJETO DE LEI Nº 268/2026 ANEXO A MENSAGEM Nº 024, DE 17 DE JUNHO DE 2026 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.260, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA (17.01), DESPESAS DE CAPITAL PROVENIENTES DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 4146/2026 Protocolo N°: 4385 ID: 109901 Data: 24/06/2026 13:39:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 50/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.312, DE 17 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3741/2025 Protocolo N°: 4320 ID: 109818 Data: 22/06/2026 12:43:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 49/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.314, DE 17 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVO PORTO CANOA, NA RUA CORONEL BELMIRO GOUVEIA, EM SERRA/ES – CENTRO ESPORTIVO "XUXA" – ELVIA TEREZINHA LAGE DE OLIVEIRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2791/2026 Protocolo N°: 4319 ID: 109820 Data: 22/06/2026 12:43:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 48/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.315, DE 17 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3529/2025 Protocolo N°: 4318 ID: 109821 Data: 22/06/2026 12:42:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 47/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.316, DE 17 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR, DO ESTUDANTE E DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6533/2025 Protocolo N°: 4317 ID: 109822 Data: 22/06/2026 12:22:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 46/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.317, DE 17 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 372/2026 Protocolo N°: 4316 ID: 109824 Data: 22/06/2026 12:22:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 45/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.320, DE 18 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MESTRE ÁLVARO, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS, PARA ‘AVENIDA DAS FAMÍLIAS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3146/2026 Protocolo N°: 4315 ID: 109825 Data: 22/06/2026 12:21:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 44/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.328, DE 19 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO - 08.02.00, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - 08.00.00”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3765/2026 Protocolo N°: 4314 ID: 109826 Data: 22/06/2026 12:20:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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