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Última atualização: 08/08/2025   IMPRIMIR
Resposta de Projeto Indicativo n° 20/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 48/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, PARQUES, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1002/2025 Protocolo N°: 5667 ID: 102262 Data: 08/08/2025 14:07:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 19/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 52/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A MULHER REALIZAR EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.
Processo N°: 1236/2025 Protocolo N°: 5666 ID: 102263 Data: 08/08/2025 14:06:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 18/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 66/2025 – DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 1513/2025 Protocolo N°: 5665 ID: 102264 Data: 08/08/2025 14:06:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 17/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 111/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRA/ES.
Processo N°: 3217/2025 Protocolo N°: 5664 ID: 102265 Data: 08/08/2025 14:05:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 68/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.197, DE 6 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – 14.00.00, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.03.00 – FUNDO DE BEM ESTAR ANIMAL”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 4379/2025 Protocolo N°: 5621 ID: 102199 Data: 07/08/2025 11:31:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 44/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 55/2025 – REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DAS DESPESAS E RECEITAS DO RPPS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4135/2025 Protocolo N°: 5596 ID: 102177 Data: 06/08/2025 14:36:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 67/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.187, DE 4 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO BETEL EM MISSÕES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1239/2025 Protocolo N°: 5537 ID: 102144 Data: 05/08/2025 15:11:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 43/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 54/2025 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA NA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DA SERRA.
Processo N°: 3736/2025 Protocolo N°: 5523 ID: 102117 Data: 04/08/2025 15:11:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 66/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.184, DE 25 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 243/2025 Protocolo N°: 5432 ID: 101989 Data: 30/07/2025 15:29:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 65/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.185, DE 25 DE JULHO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ACLAME A CRISTO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1244/2025 Protocolo N°: 5431 ID: 101990 Data: 30/07/2025 15:28:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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