Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
Localizada(s) 2271 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Juntada de Documentos n° 36/2025
ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 867/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 048, DE 22 DE JULHO DE 2025- EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4818/2018, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO DO MUNICIPAL DO TRABALHO”.
Processo N°: 5032/2025 Protocolo N°: 5692 ID: 102291 Data: 11/08/2025 14:49:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Juntada de Documentos n° 35/2025
ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº 749/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 033, DE 22 DE MAIO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.112 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA SERRA”.
Processo N°: 3640/2025 Protocolo N°: 5691 ID: 102290 Data: 11/08/2025 14:48:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 886/2025
PROJETO DE LEI Nº 886/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 053, DE 11 DE AGOSTO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS OCUPADOS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA INTERVENÇÃO Nº 31 – CONTORNO DE SÃO DOMINGOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5317/2025 Protocolo N°: 5690 ID: 102305 Data: 11/08/2025 14:47:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 20/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 48/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, PARQUES, CALÇADÕES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1002/2025 Protocolo N°: 5667 ID: 102262 Data: 08/08/2025 14:07:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 19/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 52/2025 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA A MULHER REALIZAR EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.
Processo N°: 1236/2025 Protocolo N°: 5666 ID: 102263 Data: 08/08/2025 14:06:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 18/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 66/2025 – DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 1513/2025 Protocolo N°: 5665 ID: 102264 Data: 08/08/2025 14:06:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 17/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 111/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRA/ES.
Processo N°: 3217/2025 Protocolo N°: 5664 ID: 102265 Data: 08/08/2025 14:05:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 68/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.197, DE 6 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – 14.00.00, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.03.00 – FUNDO DE BEM ESTAR ANIMAL”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 4379/2025 Protocolo N°: 5621 ID: 102199 Data: 07/08/2025 11:31:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 44/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 55/2025 – REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DAS DESPESAS E RECEITAS DO RPPS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4135/2025 Protocolo N°: 5596 ID: 102177 Data: 06/08/2025 14:36:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 67/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.187, DE 4 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO BETEL EM MISSÕES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1239/2025 Protocolo N°: 5537 ID: 102144 Data: 05/08/2025 15:11:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página