Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Juntada de Documentos n° 11/2026
JUNTADA DE DOCUMENTO - PROJETO DE LEI 96/2026 - MENSAGEM Nº 012, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Processo N°: 2238/2026 Protocolo N°: 2517 ID: 107910 Data: 15/04/2026 13:54:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2026
MENSAGEM Nº 013, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2356/2026 Protocolo N°: 2516 ID: 107916 Data: 15/04/2026 13:53:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 31/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 161/2025 – DISPÕE SOBRE O DIREITO AO RETORNO DE CONSULTA MÉDICA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5625/2025 Protocolo N°: 2393 ID: 107786 Data: 10/04/2026 14:28:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 30/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 175/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE POLICIAMENTO COM CÃES – NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA-ES.
Processo N°: 5985/2025 Protocolo N°: 2392 ID: 107787 Data: 10/04/2026 14:27:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 29/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 95/2025 – INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO PROJETO INDICATIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES BERÇÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES.
Processo N°: 2876/2025 Protocolo N°: 2391 ID: 107789 Data: 10/04/2026 14:27:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 28/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 201/2025 – INSTITUI O “PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING” NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES.
Processo N°: 6530/2025 Protocolo N°: 2390 ID: 107790 Data: 10/04/2026 14:26:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 27/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 34/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS UNIDADES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 853/2025 Protocolo N°: 2389 ID: 107791 Data: 10/04/2026 14:26:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 26/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 191/2025 – INSTITUI O PROGRAMA “SAÚDE MENTAL PRESENTE” NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6300/2025 Protocolo N°: 2388 ID: 107793 Data: 10/04/2026 14:25:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2026
PROJETO DE LEI Nº 96/2026 ANEXO A MENSAGEM Nº 012, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES S/A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2238/2026 Protocolo N°: 2387 ID: 107794 Data: 10/04/2026 14:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 16/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2026 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÓBITO DE PACIENTE APÓS ATENDIMENTO NA UPA DE CASTELÂNDIA.
Processo N°: 1195/2026 Protocolo N°: 2325 ID: 107723 Data: 09/04/2026 14:15:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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