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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 299/2026
MENSAGEM Nº 036, DE 31 DE JULHO DE 2026 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PROFORT SUAS RIO DOCE (PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIO DOCE).
Processo N°: 4626/2026 Protocolo N°: 4924 ID: 110466 Data: 03/08/2026 17:34:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 68/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.329, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6465/2025 Protocolo N°: 4918 ID: 110456 Data: 03/08/2026 17:30:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 67/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.330, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO TAQUARA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6952/2025 Protocolo N°: 4917 ID: 110457 Data: 03/08/2026 17:29:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 66/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.331, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O DIA DO CONGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2177/2026 Protocolo N°: 4916 ID: 110458 Data: 03/08/2026 17:28:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 65/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.332, DE 31 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PRIMEIRO SOCORROS PARA PAIS, MÃES E GESTANTE NO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3497/2025 Protocolo N°: 4915 ID: 110459 Data: 03/08/2026 17:27:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 64/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.333, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO AMÉRICA, LOCALIZADO EM NOVA ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DA SERRA, PARA CAMPO DE FUTEBOL REALINO NASCIMENTO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6933/2025 Protocolo N°: 4914 ID: 110460 Data: 03/08/2026 17:27:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 63/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.334, DE 31 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SERRA, ESPÍRITO SANTO, “O GRÊMIO RECREATIVO CARNAVALESCO PEGA NO BADALO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 4913 ID: 110461 Data: 03/08/2026 17:26:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 62/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.337, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "AVENIDA SAMUEL ALBUQUERQUE DE SOUZA", NO BAIRRO PARQUE DAS GAIVOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7321/2025 Protocolo N°: 4912 ID: 110462 Data: 03/08/2026 17:25:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 61/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.344, DE 30 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA ‘UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PASTOR CLEMENTINO OLIVEIRA’ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL, S/N, BAIRRO PRAIA DA BALEIA, SERRA/ES, CEP 29172680”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 4390/2026 Protocolo N°: 4911 ID: 110463 Data: 03/08/2026 17:24:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 16/2026
MENSAGEM Nº 032, DE 30 DE JULHO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.335 DE 1º DE JULHO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “CRIA O "PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA MELHOR IDADE" PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES”.
Processo N°: 2286/2025 Protocolo N°: 4910 ID: 110451 Data: 03/08/2026 17:19:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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