Ano Processo: 2013 Autor: ALDAIR XAVIER 
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Projeto de Lei n° 140/2013
PROJETO DE LEI Nº 140/2013 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 3.925 DE 13 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS OU DE PAPEL PELOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, PADARIAS E CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3761/2013 Protocolo N°: 24431 ID: 41569 Data: 14/06/2013 12:13:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Pedido de Informação n° 221/2013
REQUERIMENTO Nº 221/2013 - REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012; JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2013.
Processo N°: 3602/2013 Protocolo N°: 24271 ID: 44861 Data: 07/06/2013 12:28:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Pedido de Informação n° 220/2013
REQUERIMENTO Nº 220/2013 - REQUER CÓPIA DE TODO PROCESSO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO 001/2013, CUJO OBJETIVO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO DA ORLA DE JACARAÍPE.
Processo N°: 3601/2013 Protocolo N°: 24270 ID: 44832 Data: 07/06/2013 12:25:16 Situação: Em Análise
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Pedido de Informação n° 219/2013
REQUERIMENTO Nº 219/2013 - REQUER CÓPIA DE TODOS PROCESSOS DE DESPESA COM EVENTOS DO VERÃO 2013.
Processo N°: 3600/2013 Protocolo N°: 24269 ID: 44788 Data: 07/06/2013 12:21:54 Situação: Em Análise
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Pedido de Informação n° 192/2013
REQUERIMENTO Nº 192/2013 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DA SERRA COM A EMPRESA PREMEDIC REMOÇÕES.
Processo N°: 3292/2013 Protocolo N°: 23960 ID: 43721 Data: 20/05/2013 17:11:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Pedido de Informação n° 189/2013
REQUERIMENTO Nº 189/2013 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - QUE SEJA INFORMADO QUANTO O CUMPRIMENTO DO ART. 5º DA LEI 8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Processo N°: 3271/2013 Protocolo N°: 23939 ID: 43585 Data: 20/05/2013 12:06:26 Situação: Em Análise
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Projeto de Lei n° 116/2013
PROJETO DE LEI Nº 116/2013 - DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA ADAPTANDO ESTATUTO DOS SERVIDORES A DIREITO CONCEDIDO A TRABALHADORES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 3270/2013 Protocolo N°: 23938 ID: 40542 Data: 20/05/2013 10:42:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Pedido de Informação n° 179/2013
REQUERIMENTO Nº 179/2013 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER CÓPIA DAS MEDIÇÕES DOS MESES DE NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2012 E JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2013 DAS EMPRESAS: ENGEURB, MOSCA, EMEC, MARCA, MONTALVANI, SRE E POLIENG.
Processo N°: 3133/2013 Protocolo N°: 23798 ID: 43172 Data: 14/05/2013 13:33:49 Situação: Em Análise
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Pedido de Informação n° 136/2013
REQUERIMENTO Nº 136/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTEM PROJETOS DE EXECUÇÃO OU PLANEJAMENTO DE OBRAS DE EXPANSÃO PÁTIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2106/2013 Protocolo N°: 22768 ID: 41395 Data: 01/04/2013 17:47:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
Pedido de Informação n° 135/2013
REQUERIMENTO Nº 135/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA - PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS CONTRATOS EM VIGÊNCIA E ADITIVOS CONTRATUAIS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DA SERRA E A EMPRESA PELICANO.
Processo N°: 2105/2013 Protocolo N°: 22767 ID: 41355 Data: 01/04/2013 17:43:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA
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