Situação: Tramitando Ano Processo: 2013 
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Veto n° 120/2013
MENSAGEM Nº 120/2013 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICADO AO PRESIDENTE DESTA CASA QUE DECIDIU VETAR TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.138, DE 13/11/2013.
Processo N°: 8770/2013 Protocolo N°: 29442 ID: 40722 Data: 30/12/2013 18:07:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
Pedido de Informação n° 663/2013
REQUERIMENTO Nº 663/2013 - REQUER QUE SEJA INSTALADO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014 SESSÃO SOLENE TEMA '' HOMENAGEM AOS OBREIROS DA UNIVERSAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 8664/2013 Protocolo N°: 29337 ID: 49701 Data: 20/12/2013 14:29:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR RICARDO
Pedido de Informação n° 661/2013
REQUERIMENTO Nº 661/2013 - REQUER QUE SEJA INSTALADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2014 SESSÃO SOLENE TEMA '' DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE.
Processo N°: 8662/2013 Protocolo N°: 29335 ID: 49694 Data: 20/12/2013 14:25:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PASTOR RICARDO
Indicação n° 3272/2013
INDICAÇÃO Nº 3272/2013 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, FISCALIZAÇÃO DO USO DO SOLO CONFORME PDM DE SERRA NO BAIRRO BELVEDERE.
Processo N°: 8628/2013 Protocolo N°: 29301 ID: 47299 Data: 18/12/2013 15:18:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
Indicação n° 3271/2013
INDICAÇÃO Nº 3271/2013 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PRAIAMAR.
Processo N°: 8626/2013 Protocolo N°: 29299 ID: 47298 Data: 18/12/2013 14:47:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carlos da Silva
Projeto de Lei n° 349/2013
PROJETO DE LEI Nº 349/2013 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA OU A PERMANÊNCIA DE MENORES DESACOMPANHADOS EM BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8517/2013 Protocolo N°: 29190 ID: 47521 Data: 12/12/2013 16:02:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE LUIZ DA SILVA
Veto n° 109/2013
MENSAGEM Nº 109/2013 - COMUNICA O VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4.124, DE 11/11/2013.
Processo N°: 8498/2013 Protocolo N°: 29171 ID: 40231 Data: 12/12/2013 14:08:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX C. PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO M. DE SERRA
Projeto de Resolução n° 25/2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 25/2013 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 95 DE OUTUBRO DE 1986, ACRESCENTADO O INCISO I, NO ARTIGO 46, QUE DISPÕE SOBRE ÀS COMISSÕES DE INQUÉRITO.
Processo N°: 8483/2013 Protocolo N°: 29156 ID: 45703 Data: 12/12/2013 10:44:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Pedido de Informação n° 649/2013
REQUERIMENTO Nº 649/2013 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA GERMANO ANDRÉ LUBE.
Processo N°: 8450/2013 Protocolo N°: 29123 ID: 49621 Data: 10/12/2013 15:25:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: David Duarte
Pedido de Informação n° 648/2013
REQUERIMENTO Nº 648/2013 - VOTO DE CONGRATULAÇÃO Á CLEIDIMAR ROSALINO PEREIRA.
Processo N°: 8449/2013 Protocolo N°: 29122 ID: 49617 Data: 10/12/2013 15:23:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: David Duarte
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