Ano Processo: 2016 Autor: AECIO DARLI DE JESUS LEITE 
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Emenda n° 13/2016
EMENDA Nº 13/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 159/2016.
Processo N°: 3504/2016 Protocolo N°: 45838 ID: 52404 Data: 07/12/2016 17:21:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2016
CONCEDE " COMENDA ZUMBI DOS PALMARES".
Processo N°: 3586/2016 Protocolo N°: 45833 ID: 52399 Data: 06/12/2016 16:44:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, AÉCIO LEITE, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), David Duarte, NEIDIA MAURA
Projeto de Lei n° 160/2016
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS EMEF'S E CMEI'S DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 3515/2016 Protocolo N°: 45759 ID: 52325 Data: 19/10/2016 17:06:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Voto de Pesar n° 16/2016
REQUER VOTO DE PESAR PELA SRA. BENEDITA CAMPIM DO AMARAL, SR. HERMANO LAURINDO DOS SANTOS E SRA. CELITA CAMPIM DO AMARAL, TODOS FAMILIARES DE CELIO CAMPIM DO AMARAL.
Processo N°: 3512/2016 Protocolo N°: 45756 ID: 52322 Data: 19/10/2016 10:41:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Projeto de Lei n° 153/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3456/2016 Protocolo N°: 45692 ID: 52257 Data: 15/09/2016 09:49:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, ALDAIR CELESTINO XAVIER DE SOUZA, ALEXANDRE XAMBINHO, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), BASÍLIO DA SAÚDE, David Duarte, Gilmar Carlos da Silva, JORGE LUIZ DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO BESSA, MIGUEL DA POLICLÍNICA, NACIB, PASTOR RICARDO, RAUL CEZAR NUNES , RODRIGO CALDEIRA, Sebastião Sabino, SERGIO PEIXOTO , WILIAN DA ELETRICA (desativado)
Projeto de Resolução n° 2/2016
APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 291/2016, E PRORROGATIVA PELO REQUERIMENTO 186/2016, DESTINADA A INVESTIGAR TODO O PROCESSO REFERENTE A PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) ENTRE A CESAN, SERRA AMBIENTAL E PMS.
Processo N°: 3419/2016 Protocolo N°: 45654 ID: 52219 Data: 31/08/2016 16:43:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE, David Duarte
Projeto de Lei n° 146/2016
DISPÕE DOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SERRA EXIGIREM QUE MOTORISTAS EXERÇAM AO MESMO TEMPO A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS E COBRANÇA DE PASSAGENS.
Processo N°: 3377/2016 Protocolo N°: 45611 ID: 52176 Data: 22/08/2016 15:13:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
Pedido de Informação n° 186/2016
PRORROGAÇÃO POR 30 (TRINTA) DIAS DA CPI DA CESAN PARA SER FEITO O RELATÓRIO FINAL.
Processo N°: 3322/2016 Protocolo N°: 45546 ID: 52109 Data: 04/08/2016 09:09:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: David Duarte, AÉCIO LEITE, JORGE LUIZ DA SILVA, SERGIO PEIXOTO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2016
COMENDA NELSON MANDELA.
Processo N°: 3320/2016 Protocolo N°: 45541 ID: 52104 Data: 02/08/2016 15:13:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NEIDIA MAURA, AÉCIO LEITE, ANTONIO FERNANDES DE AQUINO (ANTONIO BOY), David Duarte, GIDEAO ENRIQUE SVENSSON
Pedido de Informação n° 185/2016
REQUER RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO OF/GAB. AECIO LEITE/CMS N° 070/016.
Processo N°: 3316/2016 Protocolo N°: 45537 ID: 52100 Data: 02/08/2016 09:42:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AÉCIO LEITE
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