Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: RODRIGO CALDEIRA 
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Última atualização: 20/03/2025   IMPRIMIR
Juntada de Documentos n° 22/2025
ANEXAR A PL 175/2024 CERTIDÃO DE ÓBTO DE JOSÉ MARIANO DA SILVA
Processo N°: 1791/2024 Protocolo N°: 1458 ID: 97711 Data: 20/03/2025 12:10:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Juntada de Documentos n° 21/2025
ANEXAR A PL 163/2024 CERTIDÃO DE ÓBTO DE JOSÉ CARLOS SOARES
Processo N°: 1610/2024 Protocolo N°: 1457 ID: 97710 Data: 20/03/2025 12:09:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto Indicativo n° 59/2025
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA, A FESTA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO JOÃO BATISTA DE CARAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1309/2025 Protocolo N°: 1409 ID: 97668 Data: 18/03/2025 14:10:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 374 ID: 96442 Data: 04/02/2025 14:32:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 68/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA A SEMANA MUNICIPAL DO “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 349/2025 Protocolo N°: 372 ID: 96438 Data: 04/02/2025 13:23:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 67/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 348/2025 Protocolo N°: 371 ID: 96439 Data: 04/02/2025 13:22:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2774 ID: 95935 Data: 16/12/2024 16:50:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, ADRIANO GALINHÃO, ANDERSON MUNIZ, CLEBER SERRINHA, DARCY JÚNIOR, DR. WILLIAM MIRANDA, ELCIMARA LOUREIRO, ERICSON DUARTE, FRED, GILMAR DADALTO (RAPOSÃO), IGOR ELSON, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PROF. ALEX BULHÕES, PROF. ARTUR, PROF. RURDINEY, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CAÇULO, RODRIGO CALDEIRA, SERGIO PEIXOTO , TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO, WILIAN DA ELÉTRICA
Emenda n° 37/2024
EMENDA PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI Nº188/2024
Processo N°: 2085/2024 Protocolo N°: 2719 ID: 95875 Data: 10/12/2024 16:20:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
Projeto de Lei n° 214/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2250/2024 Protocolo N°: 2671 ID: 95823 Data: 02/12/2024 16:33:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RODRIGO CALDEIRA
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