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Autor:
RODRIGO CALDEIRA
Localizada(s)
1914
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Última atualização: 27/03/2025
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Emenda n° 28/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº151/2024
Processo N°:
1571/2024
Protocolo N°:
1672
ID:
97952
Data:
27/03/2025 13:44:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Juntada de Documentos n° 23/2025
ANEXAR CERTIDÃO DE ÓBITO DE MARIA DO CALMO GONÇALVES, A PL 151/2024, QUE ALTERA O NOME DO CMEI DE CENTRAL CARAPINA.
Processo N°:
1571/2024
Protocolo N°:
1586
ID:
97846
Data:
24/03/2025 15:12:58
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
Juntada de Documentos n° 22/2025
ANEXAR A PL 175/2024 CERTIDÃO DE ÓBTO DE JOSÉ MARIANO DA SILVA
Processo N°:
1791/2024
Protocolo N°:
1458
ID:
97711
Data:
20/03/2025 12:10:11
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
Juntada de Documentos n° 21/2025
ANEXAR A PL 163/2024 CERTIDÃO DE ÓBTO DE JOSÉ CARLOS SOARES
Processo N°:
1610/2024
Protocolo N°:
1457
ID:
97710
Data:
20/03/2025 12:09:35
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 59/2025
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA, A FESTA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SÃO JOÃO BATISTA DE CARAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1309/2025
Protocolo N°:
1409
ID:
97668
Data:
18/03/2025 14:10:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
1039/2025
Protocolo N°:
1111
ID:
97348
Data:
10/03/2025 09:57:38
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
STEFANO ANDRADE
,
AGENTE DIAS
,
ANDREA DUARTE
,
ANTONIO C&A
,
CABO RODRIGUES
,
CLEBER SERRINHA
,
DR. WILLIAM MIRANDA
,
FRED
,
GEORGE GUANABARA
,
HENRIQUE LIMA
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
LEANDRO FERRAÇO
,
PASTOR DINHO SOUZA
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PEQUENO DO GÁS
,
PROF. RURDINEY
,
PROFESSOR RENATO RIBEIRO
,
RAFAEL ESTRELA DO MAR
,
RAPHAELA MORAES
,
RODRIGO CALDEIRA
,
SAULINHO
,
TEILTON VALIM
,
WELLINGTON ALEMÃO
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
351/2025
Protocolo N°:
374
ID:
96442
Data:
04/02/2025 14:32:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA A SEMANA MUNICIPAL DO “NÃO TE JULGO, TE AJUDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
349/2025
Protocolo N°:
372
ID:
96438
Data:
04/02/2025 13:23:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
348/2025
Protocolo N°:
371
ID:
96439
Data:
04/02/2025 13:22:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
RODRIGO CALDEIRA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 59/2024
ALTERA E ACRESCENTA AOS ART. 1º, 10 E 11 AO PROJETO DE LEI N. 219/2024.
Processo N°:
2281/2024
Protocolo N°:
2774
ID:
95935
Data:
16/12/2024 16:50:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SAULINHO
,
ADRIANO GALINHÃO
,
ANDERSON MUNIZ
,
CLEBER SERRINHA
,
DARCY JÚNIOR
,
DR. WILLIAM MIRANDA
,
ELCIMARA LOUREIRO
,
ERICSON DUARTE
,
FRED
,
GILMAR DADALTO (RAPOSÃO)
,
IGOR ELSON
,
JEFINHO DO BALNEÁRIO
,
PAULINHO DO CHURRASQUINHO
,
PROF. ALEX BULHÕES
,
PROF. ARTUR
,
PROF. RURDINEY
,
RAPHAELA MORAES
,
RODRIGO CAÇULO
,
RODRIGO CALDEIRA
,
SERGIO PEIXOTO
,
TEILTON VALIM
,
WELLINGTON ALEMÃO
,
WILIAN DA ELÉTRICA
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