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Última atualização: 04/04/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Arquivamento n° 39/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2020.
Processo N°: 1308/2020 Protocolo N°: 2042 ID: 98336 Data: 04/04/2025 15:37:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 3/2021
MENSAGEM N° 03/2021 - CONTIDO NO PL N° 94/2020 "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO DISCIPLINA CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DECIDI PELO VETO TOTAL AO REFERIDO AUTÓGRAFO DE LEI.
Processo N°: 1071/2020 Protocolo N°: 1020 ID: 66260 Data: 24/02/2021 13:18:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 2/2021
MENSAGEM N° 02/2021 - CONTIDO NO PL N° 87/2020 "INSTITUI EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDAODS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL"- DECIDI PELO VETO TOTAL AO REFERIDO AUTOGRAFO DE LEI.
Processo N°: 916/2020 Protocolo N°: 1019 ID: 66259 Data: 24/02/2021 13:10:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 129/2020
PROJETO DE LEI 129/2020 - FICA DENOMINADO "ROSA RANGEL DA SILVA" A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MANGUINHOS.
Processo N°: 1337/2020 Protocolo N°: 1449 ID: 65055 Data: 28/12/2020 17:26:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: NACIB
Emenda n° 87/2020
EMENDA Nº 87/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2020.
Processo N°: 582/2020 Protocolo N°: 1448 ID: 65054 Data: 28/12/2020 16:50:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, ADILSON DE NOVO PORTO CANOA, GERALDINHO PC
Emenda n° 86/2020
EMENDA Nº 86/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2020.
Processo N°: 582/2020 Protocolo N°: 1447 ID: 65053 Data: 28/12/2020 16:20:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTO LORENZONI
Emenda n° 85/2020
EMENDA Nº 85/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2020.
Processo N°: 582/2020 Protocolo N°: 1446 ID: 65052 Data: 28/12/2020 16:17:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTO LORENZONI
Emenda n° 84/2020
EMENDA Nº 84/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2020.
Processo N°: 582/2020 Protocolo N°: 1445 ID: 65051 Data: 28/12/2020 16:15:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTO LORENZONI
Emenda n° 83/2020
EMENDA Nº 83/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2020.
Processo N°: 582/2020 Protocolo N°: 1444 ID: 65050 Data: 28/12/2020 16:12:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTO LORENZONI
Emenda n° 82/2020
EMENDA Nº 82/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2020.
Processo N°: 582/2020 Protocolo N°: 1443 ID: 65049 Data: 28/12/2020 16:09:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GUTO LORENZONI
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