Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Última atualização: 04/04/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Arquivamento n° 39/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 125/2020.
Processo N°: 1308/2020 Protocolo N°: 2042 ID: 98336 Data: 04/04/2025 15:37:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 3/2021
MENSAGEM N° 03/2021 - CONTIDO NO PL N° 94/2020 "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) COMO DISCIPLINA CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DECIDI PELO VETO TOTAL AO REFERIDO AUTÓGRAFO DE LEI.
Processo N°: 1071/2020 Protocolo N°: 1020 ID: 66260 Data: 24/02/2021 13:18:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 2/2021
MENSAGEM N° 02/2021 - CONTIDO NO PL N° 87/2020 "INSTITUI EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA COMO TEMAS A SEREM ABORDAODS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL"- DECIDI PELO VETO TOTAL AO REFERIDO AUTOGRAFO DE LEI.
Processo N°: 916/2020 Protocolo N°: 1019 ID: 66259 Data: 24/02/2021 13:10:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 128/2020
PROJETO DE LEI Nº 128/2020 ANEXO A MENSAGEM Nº 90/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.818, DE 29 DE JULHO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1326/2020 Protocolo N°: 1411 ID: 65014 Data: 15/12/2020 16:57:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 126/2020
PROJETO DE LEI Nº 126/2020 ANEXO A MENSAGEM Nº 87/2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PARCELA EXTRA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 AOS OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1317/2020 Protocolo N°: 1389 ID: 64992 Data: 09/12/2020 14:04:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 125/2020
PROJETO DE LEI Nº 125 ANEXO A MENSAGEM N° 86/2020 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 4.602, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
Processo N°: 1308/2020 Protocolo N°: 1344 ID: 64947 Data: 26/11/2020 17:27:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 25/2020
MENSAGEM Nº 84/2020 - COMUNICA SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 5.246/2020 - PL 61/2020 DA VEREADORA CLEUSA PAIXÃO DA SILVA.
Processo N°: 686/2020 Protocolo N°: 1340 ID: 64942 Data: 17/11/2020 17:01:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício (LEG) n° 1/2020
OFICÍO SEPLAE Nº 188/2020 - DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA E O DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO DE ISENÇÕES, ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS, PARA SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI Nº 114/2020 (PLOA 2021).
Processo N°: 1304/2020 Protocolo N°: 1339 ID: 64941 Data: 16/11/2020 14:44:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 121/2020
PROJETO DE LEI Nº 121/2020 ANEXO A MENSAGEM Nº 81/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
Processo N°: 1289/2020 Protocolo N°: 1323 ID: 64926 Data: 03/11/2020 17:18:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 24/2020
MENSAGEM N º 68/2020 - COMUNICA SOBRE O VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.234/2020 - PL Nº100/2020 DO VEREADOR FABIO DE SOUZA ROSA.
Processo N°: 1121/2020 Protocolo N°: 1299 ID: 64899 Data: 19/10/2020 13:45:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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