Ano Processo: 2021 Autor: PROF. RURDINEY 
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Requerimento de Arquivamento n° 41/2023
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE MUNICIPAL DA SERRA, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2021, PROCESSO N.º 2668/2021, QUE VISAVA CRIAR A FRENTE PARLAMENTAR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVAS (PPP), TENDO EM VISTA QUE JÁ REAPRESENTADO NA FORMA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2022.
Processo N°: 2668/2021 Protocolo N°: 1944 ID: 89344 Data: 08/05/2023 16:43:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Requerimento de Arquivamento n° 40/2023
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE MUNICIPAL DA SERRA, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICATIVO N.º 165/2021, PROCESSO N.º 3940/2021, QUE VISAVA ESTABELECER CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E RESPONSABILIDADES PARA A CESSÃO DE ESPAÇOS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA, TENDO EM VISTA A PERDA DE OBJETO.
Processo N°: 3940/2021 Protocolo N°: 1943 ID: 89345 Data: 08/05/2023 16:42:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Requerimento de Arquivamento n° 39/2023
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE MUNICIPAL DA SERRA, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2021, PROCESSO N.º 3133/2021, QUE VISAVA CRIAR A FRENTE PARLAMENTAR DE DESBUROCRATIZAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, EMPREGO E RNDA, TENDO EM VISTA QUE JÁ REAPRESENTADO NA FORMA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2022.
Processo N°: 3133/2021 Protocolo N°: 1942 ID: 89346 Data: 08/05/2023 16:41:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Requerimento de Arquivamento n° 38/2023
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE MUNICIPAL DA SERRA, O ARQUIVAMENTO DO PROJETO INDICATIVO N.º 243/2021, PROCESSO N.º 5702/2021, QUE VISAVA ACRESCENTAR O ARTIGO 6º-A À LEI N.º 3.512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, TENDO EM VISTA A PERDA DE OBJETO.
Processo N°: 5702/2021 Protocolo N°: 1941 ID: 89347 Data: 08/05/2023 16:40:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Emenda n° 14/2022
EMENDA Nº 14/2022 AO PL Nº 413/2021 - ALTERA O QUADRO DO ANEXO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 413/2021.
Processo N°: 7740/2021 Protocolo N°: 695 ID: 82071 Data: 01/02/2022 14:50:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Emenda n° 13/2022
EMENDA Nº 13/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 414/2021 - ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 414/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7741/2021 Protocolo N°: 574 ID: 81968 Data: 26/01/2022 15:45:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Emenda n° 12/2022
EMENDA Nº 12/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 414/2021 - ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 414/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7741/2021 Protocolo N°: 573 ID: 81967 Data: 26/01/2022 15:44:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Emenda n° 11/2022
EMENDA Nº 11/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 414/2021 - ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 414/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7741/2021 Protocolo N°: 572 ID: 81966 Data: 26/01/2022 15:42:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Emenda n° 10/2022
EMENDA Nº 10/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 414/2021 - ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 414/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7741/2021 Protocolo N°: 571 ID: 81964 Data: 26/01/2022 15:40:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
Emenda n° 9/2022
EMENDA Nº 09/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 414/2021 - ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 414/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7741/2021 Protocolo N°: 570 ID: 81962 Data: 26/01/2022 15:32:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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