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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 165/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 6.195, DE 17 DE JULHO DE 2025.
Processo N°: 5671/2025 Protocolo N°: 6059 ID: 102638 Data: 22/08/2025 08:38:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 163/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5627/2025 Protocolo N°: 6013 ID: 102581 Data: 21/08/2025 14:28:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 162/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PIPÓDROMO, REGULAMENTA A SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5626/2025 Protocolo N°: 6012 ID: 102582 Data: 21/08/2025 14:27:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 161/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO RETORNO DE CONSULTA MÉDICA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5625/2025 Protocolo N°: 6011 ID: 102583 Data: 21/08/2025 14:26:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 160/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLIMATIZAÇÃO E CONFORTO TÉRMICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO UNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5624/2025 Protocolo N°: 6010 ID: 102584 Data: 21/08/2025 14:26:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 159/2025
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE REDE WI-FI AOS PACIENTES E USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 5623/2025 Protocolo N°: 6009 ID: 102586 Data: 21/08/2025 14:25:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 158/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A BANDEIRA E BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 6008 ID: 102587 Data: 21/08/2025 14:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Indicação n° 4264/2025
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA JARDIM BELA VISTA A NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 5604/2025 Protocolo N°: 5989 ID: 102544 Data: 20/08/2025 16:35:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
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PROCESSO
Indicação n° 4263/2025
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA JARDIM BELA VISTA A NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 5603/2025 Protocolo N°: 5988 ID: 102545 Data: 20/08/2025 16:34:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
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PROCESSO
Indicação n° 4262/2025
PODA DAS ÁRVORES DA ESTRADA RURAL QUE LIGA JARDIM BELA VISTA A NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 5602/2025 Protocolo N°: 5987 ID: 102546 Data: 20/08/2025 16:33:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
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