Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Veto n° 27/2023
MENSAGEM Nº 71, DE 26 DE JULHO DE 2023 - COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.786 DE 10 DE JULHO DE 2023, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI O CIRCUITO DO CICLISMO E CICLORROTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6015/2021 Protocolo N°: 3106 ID: 90774 Data: 02/08/2023 10:05:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 26/2023
MENSAGEM Nº 53, DE 23 DE JUNHO DE 2023 - COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.761 DE 17 DE MAIO DE 2023, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “ALTERA A LEI N° 4.982, DE 20 DE MAIO DE 2019”.
Processo N°: 4495/2021 Protocolo N°: 2671 ID: 90209 Data: 27/06/2023 16:18:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 42/2023
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.702, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 29 DE MARÇO DE 2023, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7082/2021 Protocolo N°: 1521 ID: 88823 Data: 31/03/2023 16:23:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 41/2023
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.708, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 29 DE MARÇO DE 2023, COM A SEGUINTE EMENTA: “PROÍBE, EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, A COLOCAÇÃO DE OBJETOS OU OBSTÁCULOS QUE POSSAM IMPEDIR A LIVRE CIRCULAÇÃO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6866/2021 Protocolo N°: 1520 ID: 88824 Data: 31/03/2023 16:21:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 40/2023
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.710, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 29 DE MARÇO DE 2023, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES DA SERRA (AMES) “FLORENY ALVES VIDIGAL””, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7349/2021 Protocolo N°: 1519 ID: 88825 Data: 31/03/2023 16:20:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 34/2023
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.701, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 29 DE MARÇO DE 2023, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE DENOMINAR A RUA PROJETADA SEM SAÍDA PARALELA A RUA SÓ VITÓRIA COMO “RUA DAS ÁGUAS””, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 5258/2021 Protocolo N°: 1513 ID: 88831 Data: 31/03/2023 16:15:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 30/2023
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.700, DE 28 DE MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 30 DE MARÇO DE 2023, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE DENOMINAR O BECO SEM NOME, LIGADO À AVENIDA SÃO FRANCISCO “BECO DO TRABALHO””, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 5256/2021 Protocolo N°: 1509 ID: 88832 Data: 31/03/2023 16:10:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 10/2023
MENSAGEM Nº 22, DE 24 DE MARÇO DE 2023. COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.701, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE DENOMINAR A RUA PROJETADA SEM SAÍDA PARALELA A RUA SÓ VITÓRIA COMO “RUA DAS ÁGUAS”.
Processo N°: 5258/2021 Protocolo N°: 1460 ID: 88760 Data: 28/03/2023 18:08:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 6/2023
MENSAGEM Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2023. COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 72, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA SERRA, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.700, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO CHURRASQUINHO, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE DENOMINAR O BECO SEM NOME, LIGADO A AVENIDA SÃO FRANCISCO “BECO DO TRABALHO”.
Processo N°: 5256/2021 Protocolo N°: 1456 ID: 88761 Data: 28/03/2023 18:05:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 113/2022
MENSAGEM Nº 163/2022 DO EXECUTIVO MUNICIPAL - COMUNICA SOBRE O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 5.631, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - PL Nº 434/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA RAPHAELA MORAES
Processo N°: 7939/2021 Protocolo N°: 4363 ID: 86303 Data: 08/11/2022 16:39:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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