Ano Processo: 2022 
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Ofício - Sanção do Executivo n° 133/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.071, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O 'DIA DA ESCOLA BÍBLICA' NO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1779/2022 Protocolo N°: 2355 ID: 95426 Data: 12/09/2024 12:03:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Veto n° 12/2024
MENSAGEM Nº 42, DE 7 DE MAIO DE 2024 - VETO INTEGRAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº5.977 DE 15 DE ABRIL DE 2024, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI CERTIFICADO PARA AS EMPRESAS QUE ADOTAREM MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 2958/2022 Protocolo N°: 1434 ID: 94314 Data: 10/05/2024 14:19:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 31/2024
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 37/2022 – REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 5.238/2020.
Processo N°: 1192/2022 Protocolo N°: 637 ID: 93419 Data: 20/02/2024 13:27:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 29/2024
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2022 – OBRA NO SISTEMA DE DRENGEM DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CEP 29.176-508.
Processo N°: 2202/2022 Protocolo N°: 566 ID: 93355 Data: 15/02/2024 11:18:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 28/2024
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 168/2022 – AMPLIAÇÃO DA EMEF DOM JOSÉ MAURO PEREIRA BASTOS.
Processo N°: 4089/2022 Protocolo N°: 564 ID: 93335 Data: 15/02/2024 10:38:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 24/2024
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 178/2022 – MANUTENÇÃO E REPAROS NAS UNIDADES DE ENSINO E CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS – ANO 2022.
Processo N°: 4239/2022 Protocolo N°: 560 ID: 93343 Data: 15/02/2024 10:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 23/2024
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 173/2022 – INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 4209/2022 Protocolo N°: 559 ID: 93344 Data: 15/02/2024 10:25:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 19/2024
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 126/2022 – REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 3198/2022 Protocolo N°: 445 ID: 93173 Data: 30/01/2024 16:53:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 17/2024
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 29/2022 – CÓPIA EM PDF DOS PROJETOS ELABORADOS POR MEIO DOS CONTRATOS 178/2018, 179/2018 E 180/2018.
Processo N°: 1030/2022 Protocolo N°: 411 ID: 93097 Data: 22/01/2024 08:10:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 18/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 5.895, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA EM 11 DE JANEIRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DA SERRA A BANDA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA”.
Processo N°: 4261/2022 Protocolo N°: 364 ID: 93018 Data: 12/01/2024 08:27:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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