Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: PROF. RURDINEY 
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Emenda n° 4/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.º 478/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI N° 4674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3968/2023 Protocolo N°: 183 ID: 92836 Data: 09/01/2024 10:56:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Emenda n° 3/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI N.º 478/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI N° 4674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3968/2023 Protocolo N°: 182 ID: 92835 Data: 09/01/2024 10:56:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Emenda n° 2/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.º 478/2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI N° 4674, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3968/2023 Protocolo N°: 181 ID: 92834 Data: 09/01/2024 10:55:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Indicação n° 3033/2023
REFORMA E MANUTENÇÃO DO GUIA (MEIO-FIO) DA RUA JASMIM, PRÓXIMO AO N.º 77, CASCATA, CEP 29.177-173.
Processo N°: 3970/2023 Protocolo N°: 4735 ID: 92628 Data: 28/12/2023 16:56:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Indicação n° 3032/2023
INSTALAÇÃO DE CONTENTOR DE LIXO NA TRAVESSA M, EM FRENTE AO NÚMERO 06, LAGOA DE JACARAÍPE, CEP 29.175-792.
Processo N°: 3969/2023 Protocolo N°: 4734 ID: 92629 Data: 28/12/2023 16:55:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 124/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA ÀS SERVIDORAS CONTRATADAS POR TEMPO DETERMINADO, FULCRO NO INCISO I, ART. 10, DA LEI 5.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 3967/2023 Protocolo N°: 4732 ID: 92625 Data: 28/12/2023 15:59:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Indicação n° 3031/2023
PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA SANTOS PINTO, SÃO JUDAS TADEU, CEP 29.177-020.
Processo N°: 3966/2023 Protocolo N°: 4731 ID: 92627 Data: 28/12/2023 15:58:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
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PROCESSO
Emenda n° 81/2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 384/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 3390/2023 Protocolo N°: 4667 ID: 92557 Data: 19/12/2023 17:38:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
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PROCESSO
Requerimento n° 61/2023
PEDIDO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI N.º 471/2023
Processo N°: 3945/2023 Protocolo N°: 4653 ID: 92542 Data: 18/12/2023 16:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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PROCESSO
Emenda n° 70/2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 471/2023
Processo N°: 3903/2023 Protocolo N°: 4651 ID: 92540 Data: 18/12/2023 16:18:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROF. RURDINEY
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