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Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 50/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.312, DE 17 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3741/2025 Protocolo N°: 4320 ID: 109818 Data: 22/06/2026 12:43:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 48/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.315, DE 17 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3529/2025 Protocolo N°: 4318 ID: 109821 Data: 22/06/2026 12:42:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 47/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.316, DE 17 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR, DO ESTUDANTE E DA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6533/2025 Protocolo N°: 4317 ID: 109822 Data: 22/06/2026 12:22:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 10/2026
MENSAGEM Nº 025, DE 17 DE JUNHO DE 2026- VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.313 DE 11 DE MAIO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CAPIXABA UNIBRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6533/2025 Protocolo N°: 4293 ID: 109805 Data: 19/06/2026 14:13:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 9/2026
MENSAGEM Nº 026, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.315 DE 18 DE MAIO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3529/2025 Protocolo N°: 4292 ID: 109806 Data: 19/06/2026 14:10:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 40/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.304, DE 26 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ RELATIVO A PRIMEIROS SOCORROS NO CASO DE ENGASGAMENTO DE BEBÊS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 331/2025 Protocolo N°: 3822 ID: 109300 Data: 02/06/2026 12:21:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 39/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.305, DE 26 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA DE RUA DOS CRAVOS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA – SERRA/ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3415/2025 Protocolo N°: 3821 ID: 109301 Data: 02/06/2026 12:20:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 38/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.308, DE 26 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O DIA BARCELONA EM CRISTO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 5987/2025 Protocolo N°: 3820 ID: 109302 Data: 02/06/2026 12:20:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 36/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.311, DE 26 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7672/2025 Protocolo N°: 3818 ID: 109304 Data: 02/06/2026 12:18:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Veto n° 8/2026
MENSAGEM Nº 020, DE 27 DE MAIO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.309 DE 29 DE ABRIL DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 943/2025 Protocolo N°: 3764 ID: 109252 Data: 01/06/2026 15:41:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
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