Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 
Localizada(s) 8572 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 68/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.329, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6465/2025 Protocolo N°: 4918 ID: 110456 Data: 03/08/2026 17:30:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 67/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.330, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO TAQUARA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6952/2025 Protocolo N°: 4917 ID: 110457 Data: 03/08/2026 17:29:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 65/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.332, DE 31 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PRIMEIRO SOCORROS PARA PAIS, MÃES E GESTANTE NO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3497/2025 Protocolo N°: 4915 ID: 110459 Data: 03/08/2026 17:27:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 64/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.333, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO AMÉRICA, LOCALIZADO EM NOVA ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DA SERRA, PARA CAMPO DE FUTEBOL REALINO NASCIMENTO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6933/2025 Protocolo N°: 4914 ID: 110460 Data: 03/08/2026 17:27:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 62/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.337, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "AVENIDA SAMUEL ALBUQUERQUE DE SOUZA", NO BAIRRO PARQUE DAS GAIVOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7321/2025 Protocolo N°: 4912 ID: 110462 Data: 03/08/2026 17:25:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 16/2026
MENSAGEM Nº 032, DE 30 DE JULHO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.335 DE 1º DE JULHO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “CRIA O "PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA MELHOR IDADE" PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILARES”.
Processo N°: 2286/2025 Protocolo N°: 4910 ID: 110451 Data: 03/08/2026 17:19:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 15/2026
MENSAGEM Nº 033, DE 30 DE JULHO DE 2026 - VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.336 DE 1º DE JULHO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4187/2025 Protocolo N°: 4909 ID: 110452 Data: 03/08/2026 17:17:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 14/2026
MENSAGEM Nº 034, DE 31 DE JULHO DE 2026 - VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.332 DE 24 DE JUNHO DE 2026, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PRIMEIRO SOCORROS PARA PAIS, MÃES E GESTANTE NO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 3497/2025 Protocolo N°: 4908 ID: 110453 Data: 03/08/2026 17:08:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 45/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 242/2025 – INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA DE SERRA-ES, SAMU PET.
Processo N°: 7619/2025 Protocolo N°: 4795 ID: 110340 Data: 16/07/2026 17:52:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 44/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 182/2025 – INSERE DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA SERRA ATLETA.
Processo N°: 6061/2025 Protocolo N°: 4794 ID: 110341 Data: 16/07/2026 17:42:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal da Serra - ES. Todos os direitos reservados.