Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 
Localizada(s) 8316 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Resposta de Projeto Indicativo n° 49/2025
PROJETO INDICATIVO Nº 51/2025 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SERRA.
Processo N°: 1165/2025 Protocolo N°: 8367 ID: 105103 Data: 22/12/2025 17:12:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Resposta
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 26/2025
MENSAGEM Nº 087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - VETO PARCIAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE, AUTÓGRAFO DE LEI Nº 6.250 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A "SEMANA DO BRIGADISTA”.
Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 8366 ID: 105102 Data: 22/12/2025 17:11:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5936/2025
SOLICITO AO EXMO. SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DA SERRA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CAPINA, NA RUA TUBARÃO, NO BAIRRO CARAPINA GRANDE.
Processo N°: 7759/2025 Protocolo N°: 8365 ID: 105054 Data: 22/12/2025 15:45:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5935/2025
INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA CONTÊINER, NA ESQUINA DAS RUAS MARIA ORTIZ COM A JOSÉ ALIPRANDI, NO BAIRRO CARAPINA GRANDE, COM URGÊNCIA.
Processo N°: 7758/2025 Protocolo N°: 8364 ID: 104992 Data: 22/12/2025 15:45:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 246/2025
INSTITUI O PROGRAMA “MULTA DO BEM AZUL” NO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO MEDIANTE CONTRAPARTIDA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7757/2025 Protocolo N°: 8363 ID: 105100 Data: 22/12/2025 15:44:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 245/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "VAGA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DA SERRA, CONCEDENDO ISENÇÃO ANUAL DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEÍCULOS LICENCIADOS NA CIDADE MEDIANTE DOAÇÃO DESTINADA A POLÍTICAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7756/2025 Protocolo N°: 8362 ID: 105099 Data: 22/12/2025 15:43:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1120/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS ADVOGADAS E AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM OUTRAS ENTIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 7755/2025 Protocolo N°: 8361 ID: 105098 Data: 22/12/2025 15:42:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1119/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ETIQUETAS COM TECNOLOGIA DE QR CODE (QUICK RESPONSE) NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA, COMO FERRAMENTA DE TRANSPARÊNCIA E CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7754/2025 Protocolo N°: 8360 ID: 105097 Data: 22/12/2025 15:41:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1118/2025
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO PRIORITÁRIO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E ESTABELECE PRAZOS MÁXIMOS PARA SUA REALIZAÇÃO.
Processo N°: 7753/2025 Protocolo N°: 8359 ID: 105096 Data: 22/12/2025 15:40:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5934/2025
REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO (TAPA BURACO) NO BAIRRO PLANALTO DE CARAPINA. ENDEREÇO: AV. MESTRE ÁLVARO, S/N, PLANALTO DE CARAPINA, SERRA - ES, CEP: 29162-703.
Processo N°: 7752/2025 Protocolo N°: 8358 ID: 105090 Data: 22/12/2025 15:32:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página