Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Resposta de Projeto Indicativo n° 9/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 24/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 618/2025 Protocolo N°: 3976 ID: 100387 Data: 30/05/2025 12:11:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 8/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 29/2025 – DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE A DISPOR DE AVISO SONORO EM SALA DE ESPERA.
Processo N°: 708/2025 Protocolo N°: 3975 ID: 100388 Data: 30/05/2025 12:11:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 45/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.169, DE 29 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3328/2025 Protocolo N°: 3974 ID: 100400 Data: 30/05/2025 12:10:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 749/2025
PROJETO DE LEI Nº 749/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 033, DE 22 DE MAIO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.112 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA SERRA”.
Processo N°: 3640/2025 Protocolo N°: 3914 ID: 100347 Data: 28/05/2025 12:09:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Pedido de Informação n° 34/2025
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2025 – REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AS PLACAS SOLARES DESTINADAS A SEREM INSTALADAS NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL.
Processo N°: 320/2025 Protocolo N°: 3882 ID: 100292 Data: 26/05/2025 16:04:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 44/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.173, DE 22 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – 10.00.00, A NATUREZA 3.3.60.00.00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS REALIZADAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS QUE NÃO INTEGREM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NATUREZA 4.4.90.00.00 – DESPESA DE INVESTIMENTO, APLICAÇÃO DIRETA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3430/2025 Protocolo N°: 3881 ID: 100311 Data: 26/05/2025 16:03:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Requerimento de Arquivamento n° 89/2025
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 704/2025.
Processo N°: 3231/2025 Protocolo N°: 3752 ID: 100153 Data: 21/05/2025 12:19:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 43/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.166, DE 16 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “REGULAMENTA, PARA FINS DE APLICAÇÃO LEGAL, A UTILIZAÇÃO DE BLOCOS PERMEÁVEIS COM CAPACIDADE SUPERIOR À 10-3M/S”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 209/2025 Protocolo N°: 3751 ID: 100154 Data: 21/05/2025 12:18:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 728/2025
PROJETO DE LEI Nº 728/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 032, DE 19 DE MAIO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – 10.00.00, A NATUREZA 3.3.60.00.00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS REALIZADAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES COM FINS LUCRATIVOS QUE NÃO INTEGREM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NATUREZA 4.4.90.00.00 – DESPESA DE INVESTIMENTO, APLICAÇÃO DIRETA”.
Processo N°: 3430/2025 Protocolo N°: 3694 ID: 100092 Data: 20/05/2025 13:29:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 727/2025
PROJETO DE LEI Nº 727/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 031, DE 16 DE MAIO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA E REVOGA A LEI Nº 4388, DE 13 DE AGOSTO DE 2015”.
Processo N°: 3429/2025 Protocolo N°: 3693 ID: 100093 Data: 20/05/2025 13:27:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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