Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Resposta de Projeto Indicativo n° 18/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 183/2025 – DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE SAÚDE.
Processo N°: 6143/2025 Protocolo N°: 1557 ID: 106794 Data: 11/03/2026 12:07:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 17/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 144/2025 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE SERRA – ES.
Processo N°: 4803/2025 Protocolo N°: 1556 ID: 106795 Data: 11/03/2026 12:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 16/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 168/2025 – INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA YOGA NAS PRAÇAS" NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5713/2025 Protocolo N°: 1555 ID: 106796 Data: 11/03/2026 12:06:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 15/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 160/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLIMATIZAÇÃO E CONFORTO TÉRMICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5624/2025 Protocolo N°: 1554 ID: 106797 Data: 11/03/2026 12:06:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 14/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 146/2025 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA.
Processo N°: 4961/2025 Protocolo N°: 1553 ID: 106798 Data: 11/03/2026 12:05:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 13/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 176/2025 – INCLUI, NO SISTEMA ONLINE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, FUNCIONALIDADES QUE PERMITAM O REGISTRO DE SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO QUANDO NÃO HOUVER VAGAS DISPONÍVEIS.
Processo N°: 6047/2025 Protocolo N°: 1552 ID: 106799 Data: 11/03/2026 12:05:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 13/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 74/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO PARA SITUAÇÕES ATÍPICAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS.
Processo N°: 7763/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 106462 Data: 26/02/2026 14:36:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 12/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 75/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – AMES.
Processo N°: 7764/2025 Protocolo N°: 1175 ID: 106463 Data: 26/02/2026 14:36:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 11/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 76/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, CONFORME DETERMINA A LEI N.º 5.374, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
Processo N°: 7765/2025 Protocolo N°: 1174 ID: 106464 Data: 26/02/2026 14:34:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 10/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 77/2025 – REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS VAGAS DISPONÍVEIS PARA EFETIVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 7766/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 106465 Data: 26/02/2026 14:34:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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