Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Pedido de Informação n° 72/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A BALNEABILIDADE DE TODOS BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 7440/2025 Protocolo N°: 7961 ID: 104670 Data: 03/12/2025 12:24:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1073/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO POR ASSINATURA OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE CABOS, EM REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7422/2025 Protocolo N°: 7942 ID: 104651 Data: 02/12/2025 16:56:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1072/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7410/2025 Protocolo N°: 7930 ID: 104639 Data: 02/12/2025 14:42:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1071/2025
INSTITUI O PROGRAMA “TENDA LILÁS” PARA ACOLHIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7409/2025 Protocolo N°: 7926 ID: 104637 Data: 02/12/2025 14:40:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1069/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESGATANDO SORRISOS NOS HOSPITAIS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7400/2025 Protocolo N°: 7917 ID: 104624 Data: 02/12/2025 12:00:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1068/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE ASSÉDIO, DE RISCOS REFERENTES A AGRESSÕES SEXUAIS E/OU VIOLÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7399/2025 Protocolo N°: 7916 ID: 104623 Data: 02/12/2025 12:00:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1067/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7398/2025 Protocolo N°: 7915 ID: 104622 Data: 02/12/2025 11:59:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1066/2025
FICA DENOMINADO “PRAÇA DOS IPÊS’’, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SUDESTE, DO BAIRRO BARCELONA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7397/2025 Protocolo N°: 7914 ID: 104621 Data: 02/12/2025 11:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 126/2025
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AZIEL RODRIGUES DA CUNHA, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 7379/2025 Protocolo N°: 7893 ID: 104601 Data: 01/12/2025 15:38:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 140/2025
APRESENTO VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM RECONHECIMENTO À INCRIVÉL CERVEJA ARTESANAL LTDA. PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO BRAZILIAN INTERNATIONAL BEER AWARDS, DESTACANDO O TRABALHO DE EXCELÊNCIA DOS PROPRIETÁRIOS ALEXANDRE BRANDÃO SALAROLI E ANA PAULA ZANETTI.
Processo N°: 7367/2025 Protocolo N°: 7880 ID: 104582 Data: 01/12/2025 12:16:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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