Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: PROFESSOR RENATO RIBEIRO 
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Última atualização: 23/03/2026   IMPRIMIR
Voto de Pesar n° 20/2026
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA COMANDANTE DAYSE BARBOSA.
Processo N°: 1771/2026 Protocolo N°: 1898 ID: 107283 Data: 23/03/2026 13:15:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Indicação n° 1568/2026
SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA CASIMIRO DE ABREU, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS, Nº 212, MUNICÍPIO SERRA/ES.
Processo N°: 1766/2026 Protocolo N°: 1893 ID: 107281 Data: 23/03/2026 12:06:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Indicação n° 1567/2026
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CAMACAN, NÚMERO 56, BAIRRO JARDIM CARAPINA, SERRA/ES.
Processo N°: 1765/2026 Protocolo N°: 1892 ID: 107279 Data: 23/03/2026 12:05:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Indicação n° 1566/2026
SOLICITO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALCOBAÇA, Nº 110, BAIRRO JARDIM CARAPINA, MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 1764/2026 Protocolo N°: 1891 ID: 107277 Data: 23/03/2026 12:05:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Indicação n° 1565/2026
SOLICITO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO CARDOSO, Nº 81, BAIRRO JARDIM CARAPINA, MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 1763/2026 Protocolo N°: 1890 ID: 107275 Data: 23/03/2026 12:04:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Indicação n° 1564/2026
SOLICITO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA POR TODA EXTENSÃO DA RUA FLORESTA AZUL, Nº 212, BAIRRO JARDIM CARAPINA, MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 1762/2026 Protocolo N°: 1889 ID: 107274 Data: 23/03/2026 12:03:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2026
INSTITUI O PROGRAMA BIKE SEGURA NO MUNICÍPIO DE SERRA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1618/2026 Protocolo N°: 1745 ID: 107113 Data: 19/03/2026 12:15:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 58/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1617/2026 Protocolo N°: 1744 ID: 107112 Data: 19/03/2026 12:14:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 57/2026
INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO PRÉNATAL, PROMOVENDO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO INTERMUNICIPAL À GESTANTE NO PERÍODO E NA FORMA QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1616/2026 Protocolo N°: 1743 ID: 107111 Data: 19/03/2026 12:13:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS MULHERES POR INTERMÉDIO DE PROPAGANDAS E MENSAGENS REFERENTES AO TEMA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM ESTÁDIOS E EM QUADRAS DESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES.
Processo N°: 1615/2026 Protocolo N°: 1742 ID: 107110 Data: 19/03/2026 12:11:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
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