Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Voto de Congratulação n° 13/2025
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, COM BASE NO REGIMENTO INTERNO, REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO ESTADUAL SR. ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL - XAMBINHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO.
Processo N°: 1526/2025 Protocolo N°: 1635 ID: 97902 Data: 26/03/2025 15:04:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 273/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “PROJETO SOCIAL FOGO UNÇÃO”.
Processo N°: 1266/2025 Protocolo N°: 1361 ID: 97617 Data: 14/03/2025 18:04:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento de Tribuna Livre n° 4/2025
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA, FULCRO NO ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO, O USO DA TRIBUNA LIVRE NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA O PRONUNCIAMENTO DA SRª.: ELIANE MARA MORAES MOREIRA.
Processo N°: 1263/2025 Protocolo N°: 1358 ID: 97615 Data: 14/03/2025 17:36:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Projeto de Lei n° 238/2025
ALTERA A LEI Nº 5.911, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1039/2025 Protocolo N°: 1111 ID: 97348 Data: 10/03/2025 09:57:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, LEANDRO FERRAÇO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Voto de Pesar n° 5/2025
VOTO DE PESAR PARA A SENHORA ALINE BIANCA AQUINO FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS.
Processo N°: 835/2025 Protocolo N°: 899 ID: 97039 Data: 24/02/2025 14:06:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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