Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 89/2025
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 962/2025
Processo N°: 6833/2025 Protocolo N°: 7970 ID: 104679 Data: 03/12/2025 14:37:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Emenda n° 88/2025
ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 982/2025
Processo N°: 7185/2025 Protocolo N°: 7969 ID: 104676 Data: 03/12/2025 14:01:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 28/2025
O VEREADOR JEFINHO DO BALNEÁRIO VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N° 982/2025
Processo N°: 7185/2025 Protocolo N°: 7964 ID: 104673 Data: 03/12/2025 12:53:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 5674/2025
IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA DA ACÁCIA, 1279 – BALNEÁRIO DE CARAPEBUS.
Processo N°: 7404/2025 Protocolo N°: 7921 ID: 104626 Data: 02/12/2025 12:09:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 5673/2025
LIMPEZA (CAPINA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO) NA RUA VITÓRIA DA CONQUISTA, 593 – PARQUE RESIDENCIAL DE TUBARÃO.
Processo N°: 7403/2025 Protocolo N°: 7920 ID: 104629 Data: 02/12/2025 12:08:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 5649/2025
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE DE ÁRVORE NA RUA DOS COLIBRIS, 20 – EURICO SALES.
Processo N°: 7347/2025 Protocolo N°: 7860 ID: 104568 Data: 01/12/2025 12:03:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 982/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO DE APOIO AOS PACIENTES E ACOMPANHAMENTO DE HOSPITAIS PÚBLICOS – APAHP’’.
Processo N°: 7185/2025 Protocolo N°: 7696 ID: 104396 Data: 24/11/2025 11:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 5516/2025
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE MANILHAMENTO DE REDE DE DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BOA VISTA – BAIRRO BOA VISTA.
Processo N°: 7139/2025 Protocolo N°: 7642 ID: 104334 Data: 18/11/2025 09:54:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 135/2025
O VEREADOR FIRMATÁRIO DO PRESENTE VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A V. EXA., NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL EM VIGOR, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, O VOTO DE CONGRATULAÇÃO A FÁBIO FERREIRA GOMES - COORDENADOR DA ASSOCIAÇÃO PROJETO GAROTO BOM DE BOLA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELO APOIO DEDICADO À EQUIPE.
Processo N°: 7092/2025 Protocolo N°: 7592 ID: 104290 Data: 14/11/2025 10:44:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 5409/2025
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE DE ÁRVORE NA RUA DO ARAÇÁ, 162 – BALNEÁRIO DE CARAPEBUS.
Processo N°: 7002/2025 Protocolo N°: 7481 ID: 104170 Data: 10/11/2025 14:51:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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