Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Última atualização: 09/06/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 2793/2025
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DA SERRA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL DE TUBARÃO
Processo N°: 3901/2025 Protocolo N°: 4183 ID: 100639 Data: 09/06/2025 15:51:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Voto de Pesar n° 50/2025
VOTO DE PESAR PARA O SENHOR ADEMÁLIO BARBOZA FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, MORADOR DO BAIRRO NOVA ALMEIDA, ERA ENGENHEIRO CIVIL E FOI SERVIDOR NA PREFEITURA DA SERRA.
Processo N°: 3894/2025 Protocolo N°: 4175 ID: 100624 Data: 09/06/2025 13:02:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Voto de Pesar n° 49/2025
VOTO DE PESAR PARA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DA FONSECA FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE JUNHO DE 2025, BAIRRO BALNEÁRIO DE CARAPEBUS.
Processo N°: 3893/2025 Protocolo N°: 4174 ID: 100622 Data: 09/06/2025 12:55:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento de Urgência Especial n° 10/2025
REQUER A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO INDICATIVO Nº.: 98/2025 QUE TEM COMO CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Processo N°: 2911/2025 Protocolo N°: 3789 ID: 100203 Data: 22/05/2025 13:54:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Voto de Congratulação n° 38/2025
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA VITÓRIA DA CHAPA 01, NA ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SETOR ÁFRICA EM CIDADE CONTINENTAL, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 18/05/2025.
Processo N°: 3391/2025 Protocolo N°: 3654 ID: 100063 Data: 19/05/2025 15:02:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento de Urgência Especial n° 7/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA A INDICAÇÃO Nº. 2065/ 2025, CUJO OBJETIVO É REQUERER A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO AO MATERNO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SERRA, ÓRGÃO QUE SERÁ VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 3012/2025 Protocolo N°: 3422 ID: 99815 Data: 14/05/2025 17:25:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento de Urgência Especial n° 6/2025
REQUER A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº.: 330/2025 QUE TEM COMO OBJETO A INSTITUIÇÃO A COMENDA ARACELI CABRERA CRESPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1757/2025 Protocolo N°: 3413 ID: 99805 Data: 14/05/2025 15:54:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: LEANDRO FERRAÇO, AGENTE DIAS, ANDREA DUARTE, ANTONIO C&A, CABO RODRIGUES, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, FRED, GEORGE GUANABARA, HENRIQUE LIMA, JEFINHO DO BALNEÁRIO, PASTOR DINHO SOUZA, PAULINHO DO CHURRASQUINHO, PEQUENO DO GÁS, PROF. RURDINEY, PROFESSOR RENATO RIBEIRO, RAFAEL ESTRELA DO MAR, RAPHAELA MORAES, RODRIGO CALDEIRA, SAULINHO, STEFANO ANDRADE, TEILTON VALIM, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto Indicativo n° 104/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3133/2025 Protocolo N°: 3335 ID: 99704 Data: 12/05/2025 15:54:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Requerimento de Audiência Pública n° 5/2025
REQUERER, AO PRESIDENTE DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, TURISMO, CULTURA E ESPORTE E A COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEI, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE “SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: URGÊNCIA, RECONHECIMENTO E AÇÃO”, DATA SUGERIDA PARA REALIZAÇÃO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Processo N°: 3126/2025 Protocolo N°: 3327 ID: 99699 Data: 12/05/2025 15:02:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
Indicação n° 2065/2025
REQUER A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANEXO AO MATERNO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE SERRA, ÓRGÃO QUE SERÁ VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 3012/2025 Protocolo N°: 3210 ID: 99604 Data: 08/05/2025 17:05:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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