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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 68/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.329, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6465/2025 Protocolo N°: 4918 ID: 110456 Data: 03/08/2026 17:30:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 67/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.330, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO TAQUARA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6952/2025 Protocolo N°: 4917 ID: 110457 Data: 03/08/2026 17:29:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 65/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.332, DE 31 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PRIMEIRO SOCORROS PARA PAIS, MÃES E GESTANTE NO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3497/2025 Protocolo N°: 4915 ID: 110459 Data: 03/08/2026 17:27:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 64/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.333, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO AMÉRICA, LOCALIZADO EM NOVA ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DA SERRA, PARA CAMPO DE FUTEBOL REALINO NASCIMENTO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6933/2025 Protocolo N°: 4914 ID: 110460 Data: 03/08/2026 17:27:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 62/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.337, DE 28 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "AVENIDA SAMUEL ALBUQUERQUE DE SOUZA", NO BAIRRO PARQUE DAS GAIVOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7321/2025 Protocolo N°: 4912 ID: 110462 Data: 03/08/2026 17:25:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 45/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 242/2025 – INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA DE SERRA-ES, SAMU PET.
Processo N°: 7619/2025 Protocolo N°: 4795 ID: 110340 Data: 16/07/2026 17:52:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 44/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 182/2025 – INSERE DISPOSITIVO NA LEI Nº 5.391, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA SERRA ATLETA.
Processo N°: 6061/2025 Protocolo N°: 4794 ID: 110341 Data: 16/07/2026 17:42:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 53/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.324, DE 6 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 8 DE JULHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INCLUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2183/2025 Protocolo N°: 4591 ID: 110120 Data: 08/07/2026 14:08:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 50/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.312, DE 17 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3741/2025 Protocolo N°: 4320 ID: 109818 Data: 22/06/2026 12:43:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 48/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.315, DE 17 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3529/2025 Protocolo N°: 4318 ID: 109821 Data: 22/06/2026 12:42:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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