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Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 40/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.304, DE 26 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ RELATIVO A PRIMEIROS SOCORROS NO CASO DE ENGASGAMENTO DE BEBÊS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 331/2025 Protocolo N°: 3822 ID: 109300 Data: 02/06/2026 12:21:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 39/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.305, DE 26 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA DE RUA DOS CRAVOS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA – SERRA/ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3415/2025 Protocolo N°: 3821 ID: 109301 Data: 02/06/2026 12:20:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 38/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.308, DE 26 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI O DIA BARCELONA EM CRISTO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 5987/2025 Protocolo N°: 3820 ID: 109302 Data: 02/06/2026 12:20:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 36/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.311, DE 26 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE JUNHO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7672/2025 Protocolo N°: 3818 ID: 109304 Data: 02/06/2026 12:18:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 20/2026
SOLICITO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 145/2025 (PROCESSO Nº 681/2025), COM A FINALIDADE DE REALIZAR ADEQUAÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE UMA NOVA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 681/2025 Protocolo N°: 3746 ID: 109229 Data: 01/06/2026 12:21:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 43/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 184/2025 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CIENTISTA, DESTINADO A FOMENTAR TALENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 6144/2025 Protocolo N°: 3646 ID: 109126 Data: 27/05/2026 13:24:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 42/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 189/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 6266/2025 Protocolo N°: 3645 ID: 109127 Data: 27/05/2026 13:24:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 41/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 208/2025 – DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA EM AÇÕES COMPLEMENTARES DE REFORÇO ESCOLAR E LEITURA.
Processo N°: 6598/2025 Protocolo N°: 3644 ID: 109128 Data: 27/05/2026 13:23:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 40/2026
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 226/2025 – RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'JIU-JITSU CIDADÃO NAS ESCOLAS' NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA.
Processo N°: 6996/2025 Protocolo N°: 3643 ID: 109129 Data: 27/05/2026 13:23:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 33/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.297, DE 7 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL CRISTÃO DO ESPÍRITO SANTO – CRESCES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 4380/2025 Protocolo N°: 3198 ID: 108655 Data: 13/05/2026 12:00:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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