Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Juntada de Documentos n° 11/2026
JUNTADA DE DOCUMENTO - PROJETO DE LEI 96/2026 - MENSAGEM Nº 012, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Processo N°: 2238/2026 Protocolo N°: 2517 ID: 107910 Data: 15/04/2026 13:54:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2026
MENSAGEM Nº 013, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2356/2026 Protocolo N°: 2516 ID: 107916 Data: 15/04/2026 13:53:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2026
PROJETO DE LEI Nº 96/2026 ANEXO A MENSAGEM Nº 012, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTES S/A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2238/2026 Protocolo N°: 2387 ID: 107794 Data: 10/04/2026 14:25:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 16/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 3/2026 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÓBITO DE PACIENTE APÓS ATENDIMENTO NA UPA DE CASTELÂNDIA.
Processo N°: 1195/2026 Protocolo N°: 2325 ID: 107723 Data: 09/04/2026 14:15:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 19/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.286, DE 20 DE MARÇO DE 2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA A.B E A RUA L, NO BAIRRO MANOEL PLAZA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, “PRAÇA MARIA ARCANJO DE SÁ DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 955/2026 Protocolo N°: 2008 ID: 107375 Data: 25/03/2026 15:44:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Juntada de Documentos n° 9/2026
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO – MENSAGEM Nº 009, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1726 ID: 107092 Data: 18/03/2026 12:00:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2026
PROJETO DE LEI Nº 77/2026 ANEXO A MENSAGEM Nº 009, DE 11 DE MARÇO DE 2026 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRENO COM 17.002,07M² NO LUGAR DENOMINADO QUILOMBORA, ESTÂNCIA ARAÇAUNA, CAMPINHO DA SERRA I, POR UMA ÁREA DE 31.733,59M² NO MESMO LOCAL, DE PROPRIEDADE DA BOM FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PARA REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA”.
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1627 ID: 106997 Data: 12/03/2026 17:26:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Pedido de Informação n° 9/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 1/2026 – REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E FUNCIONAMENTO DE CAMPOS, QUADRAS E GINÁSIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 297/2026 Protocolo N°: 1172 ID: 106466 Data: 26/02/2026 14:33:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 6/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2026.
Processo N°: 739/2026 Protocolo N°: 1119 ID: 106400 Data: 25/02/2026 14:32:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2026
PROJETO DE LEI Nº 52/2026 ANEXO A MENSAGEM Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - PROJETO DE LEI COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA DE “PRAÇA CÃO ORELHA” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA DE LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1065/2026 Protocolo N°: 1118 ID: 106402 Data: 25/02/2026 14:31:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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