Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: ANDREA DUARTE 
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Última atualização: 23/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 51/2026
INCLUI A LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO PARA A DISSEMINAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA E ARQUEOLÓGICA DE SEU CONTEÚDO.
Processo N°: 990/2026 Protocolo N°: 1041 ID: 106333 Data: 23/02/2026 15:21:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2026
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CIVIT II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 943/2026 Protocolo N°: 985 ID: 106275 Data: 19/02/2026 18:02:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRAÇAS SENSORIAIS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, DEFININDO DIRETRIZES PARA CONCEPÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM ESTÍMULOS SENSORIAIS ADAPTADOS, VISANDO À INCLUSÃO SOCIAL, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OUTRAS CONDIÇÕES DE NEURODIVERSIDADE E DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 440/2026 Protocolo N°: 468 ID: 105461 Data: 22/01/2026 17:10:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
Processo N°: 439/2026 Protocolo N°: 467 ID: 105463 Data: 22/01/2026 17:09:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA VEDAR A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO SERRANO” A PESSOAS COM CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA.
Processo N°: 438/2026 Protocolo N°: 466 ID: 105462 Data: 22/01/2026 17:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Indicação n° 391/2026
VENHO, POR MEIO DESTA, E A PEDIDO DOS MORADORES DA AVENIDA REGIÃO NORDESTE, 650 - BARCELONA, SERRA - ES, SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO O REPARO DE TAPA-BURACO NA REFERIDA RUA QUE É DE EXTREMA URGÊNCIA. A PRESENÇA DE BURACOS TEM CAUSADO TRANSTORNOS E RISCOS À SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS, E A INTERVENÇÃO É URGENTE PARA GARANTIR A BOA TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA LOCAL.
Processo N°: 434/2026 Protocolo N°: 462 ID: 105651 Data: 22/01/2026 16:22:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Indicação n° 388/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E CAPINA NA RUA TUBARÃO, CARAPINA GRANDE, SERRA/ES. O LOCAL ENCONTRA-SE COM ACÚMULO DE MATO, RESÍDUOS E FALTA DE MANUTENÇÃO, O QUE TEM GERADO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
Processo N°: 431/2026 Protocolo N°: 459 ID: 105652 Data: 22/01/2026 16:21:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Indicação n° 387/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, E EM NOME DOS MORADORES DO BAIRRO SOLAR DO PORTO, NO MUNICÍPIO DA SERRA–ES, SOLICITAR COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PEQUIM EM FRENTE AO N°65, SERRA/ES. A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELO TRÁFEGO INTENSO E PELA ALTA VELOCIDADE COM QUE VEÍCULOS TRANSITAM PELA VIA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES E, ESPECIALMENTE, CRIANÇAS E IDOSOS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE NO LOCAL.
Processo N°: 430/2026 Protocolo N°: 458 ID: 105653 Data: 22/01/2026 16:20:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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