Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: ANDREA DUARTE 
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Última atualização: 22/06/2026   IMPRIMIR
Voto de Pesar n° 80/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IVONE COUTINHO DA SILVA OCORRIDO EM 21 DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 4085/2026 Protocolo N°: 4324 ID: 109830 Data: 22/06/2026 12:46:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 79/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BLENE GONÇALVES MARTINS.
Processo N°: 4084/2026 Protocolo N°: 4323 ID: 109829 Data: 22/06/2026 12:45:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 78/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IRACY CORRÊA LAGE.
Processo N°: 4083/2026 Protocolo N°: 4322 ID: 109828 Data: 22/06/2026 12:45:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 77/2026
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE OLIVEIRA LIMA, OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DE 2026.
Processo N°: 4082/2026 Protocolo N°: 4321 ID: 109827 Data: 22/06/2026 12:44:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 242/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PROJETO GOL DE PLACA”, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.828.601/0001-43.
Processo N°: 3957/2026 Protocolo N°: 4187 ID: 109679 Data: 17/06/2026 13:33:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 240/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO MARINGÁ, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, COMO "PRAÇA LUIZ GUSTAVO PRATTI CORVELLO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3954/2026 Protocolo N°: 4184 ID: 109676 Data: 17/06/2026 13:10:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 71/2026
A VEREADORA ANDREA DUARTE PRESENTE VEM, REQUERER NA FORMA LEGAL E REGIMENTAL EM VIGOR COM PROFUNDO VOTO DE PESAR: PARA O SRA. MARILDA SAMPAIO THIENGO, NASCIDA EM 14 DE AGOSTO DE 1950 E FALECIDA EM 07 DE JUNHO DE 2026. PESSOA MUITO QUERIDA POR TODOS QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONHECÊ-LO, O SRA. MARILDA SAMPAIO THIENGO DEIXA UM LEGADO DE AMIZADE, RESPEITO E BOAS LEMBRANÇAS, QUE PERMANECERÃO VIVOS NA MEMÓRIA DE FAMILIARES E AMIGOS. SUA PARTIDA TRAZ UMA DOR IMENSA E REPRESENTA UMA INESTIMÁVEL PERDA PARA A FAMÍLIA, PARA AMIGOS E PARA TODOS QUE O AMAVAM. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E NOSSAS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS, ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO ESPIRITUAL AOS CORAÇÕES ENLUTADOS DE SEUS FAMILIARES E AMIGOS. DIANTE DESTA IRREPARÁVEL PERDA, ESTA CÂMARA DE VEREADORES NÃO PODERIA DEIXAR DE EXPRESSAR SEU PESAR E SOLIDARIEDADE NESTE MOMENTO DE DOR.
Processo N°: 3704/2026 Protocolo N°: 3928 ID: 109416 Data: 08/06/2026 12:19:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Requerimento de Urgência Especial n° 46/2026
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 222/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.194, DE 18 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2026, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA E MODALIDADE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº 6.260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PROMOVE ALTERAÇÃO NO ANEXO VII – QUADRO DE EMENDAS PARLAMENTARES, VISANDO ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA ADPF 854 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA RESOLUÇÃO TC Nº 397/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 3509/2026 Protocolo N°: 3753 ID: 109241 Data: 01/06/2026 13:39:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Emenda n° 30/2026
ACRESCENTA O ART. 1º-A AO PROJETO DE LEI N. 186/2026.
Processo N°: 3300/2026 Protocolo N°: 3517 ID: 109027 Data: 22/05/2026 10:19:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA, ANDREA DUARTE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 5.987, DE 23 DE MAIO DE 2024, PARA ASSEGURAR À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA O DIREITO A ATÉ 2 ACOMPANHANTES EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3130/2026 Protocolo N°: 3329 ID: 108817 Data: 18/05/2026 15:51:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANDREA DUARTE
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