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Autor:
ANDREA DUARTE
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Última atualização: 22/01/2026
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Projeto de Lei n° 32/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRAÇAS SENSORIAIS INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, DEFININDO DIRETRIZES PARA CONCEPÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM ESTÍMULOS SENSORIAIS ADAPTADOS, VISANDO À INCLUSÃO SOCIAL, ACESSIBILIDADE E BEM-ESTAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OUTRAS CONDIÇÕES DE NEURODIVERSIDADE E DEFICIÊNCIA.
Processo N°:
440/2026
Protocolo N°:
468
ID:
105461
Data:
22/01/2026 17:10:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
ANDREA DUARTE
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2026
AUTORIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA, O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
Processo N°:
439/2026
Protocolo N°:
467
ID:
105463
Data:
22/01/2026 17:09:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
ANDREA DUARTE
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.132, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA VEDAR A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO SERRANO” A PESSOAS COM CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA.
Processo N°:
438/2026
Protocolo N°:
466
ID:
105462
Data:
22/01/2026 17:08:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
ANDREA DUARTE
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 391/2026
VENHO, POR MEIO DESTA, E A PEDIDO DOS MORADORES DA AVENIDA REGIÃO NORDESTE, 650 - BARCELONA, SERRA - ES, SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO O REPARO DE TAPA-BURACO NA REFERIDA RUA QUE É DE EXTREMA URGÊNCIA. A PRESENÇA DE BURACOS TEM CAUSADO TRANSTORNOS E RISCOS À SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS, E A INTERVENÇÃO É URGENTE PARA GARANTIR A BOA TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA LOCAL.
Processo N°:
434/2026
Protocolo N°:
462
ID:
105651
Data:
22/01/2026 16:22:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
ANDREA DUARTE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 388/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E CAPINA NA RUA TUBARÃO, CARAPINA GRANDE, SERRA/ES. O LOCAL ENCONTRA-SE COM ACÚMULO DE MATO, RESÍDUOS E FALTA DE MANUTENÇÃO, O QUE TEM GERADO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
Processo N°:
431/2026
Protocolo N°:
459
ID:
105652
Data:
22/01/2026 16:21:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
ANDREA DUARTE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 387/2026
VENHO, POR MEIO DESTE, E EM NOME DOS MORADORES DO BAIRRO SOLAR DO PORTO, NO MUNICÍPIO DA SERRA–ES, SOLICITAR COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PEQUIM EM FRENTE AO N°65, SERRA/ES. A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELO TRÁFEGO INTENSO E PELA ALTA VELOCIDADE COM QUE VEÍCULOS TRANSITAM PELA VIA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MORADORES E, ESPECIALMENTE, CRIANÇAS E IDOSOS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE NO LOCAL.
Processo N°:
430/2026
Protocolo N°:
458
ID:
105653
Data:
22/01/2026 16:20:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
ANDREA DUARTE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 112/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 947/2025 - LOA
Processo N°:
6561/2025
Protocolo N°:
8198
ID:
104926
Data:
12/12/2025 17:44:04
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANDREA DUARTE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5760/2025
VENHO POR MEIO DESTA, A PEDIDO DOS MORADORES DE MARINGÁ, SOLICITAR AO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO O REPARO DE TAPA-BURACO LOCALIZADA NA RUA 3 E 5, SERRA-ES, 29130106 NA REFERIDA RUA QUE É DE EXTREMA URGÊNCIA.
Processo N°:
7537/2025
Protocolo N°:
8064
ID:
104780
Data:
05/12/2025 17:52:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANDREA DUARTE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5756/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CIVIL NA AVENIDA PORTO CANOA, BARRO BRANCO/ PORTO CANOA, SERRA/ES - 29168165.
Processo N°:
7533/2025
Protocolo N°:
8060
ID:
104776
Data:
05/12/2025 16:32:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANDREA DUARTE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 5751/2025
VENHO, POR MEIO DESTE, SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CIVIL NA RUA TRIPOLI, BAIRRO TUBARÃO, SERRA/ES - 29171715.
Processo N°:
7528/2025
Protocolo N°:
8055
ID:
104775
Data:
05/12/2025 16:26:18
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANDREA DUARTE
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PROCESSO
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