Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: ANTONIO C&A 
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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 11/2026
DECLARA A PRÁTICA DO SKATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 271/2026 Protocolo N°: 283 ID: 105434 Data: 15/01/2026 09:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 1/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº ___/2026 DISCUSSÃO SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA PARA ATUAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO E IMPACTOS NA SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 270/2026 Protocolo N°: 282 ID: 105438 Data: 15/01/2026 09:42:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para providências
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 255/2026
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA RUA SÃO JOSÉ, ESQUINA COM A RUA EGLIFF NEGREIROS – SERRA
Processo N°: 269/2026 Protocolo N°: 281 ID: 105486 Data: 15/01/2026 09:41:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 254/2026
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DA UPA DE CASTELÂNDIA.
Processo N°: 268/2026 Protocolo N°: 280 ID: 105501 Data: 15/01/2026 09:41:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA BELEZA.
Processo N°: 197/2026 Protocolo N°: 206 ID: 105329 Data: 14/01/2026 11:56:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR PARA GARANTIR A APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DA LEI FEDERAL Nº 15.327/2026 NO MUNICÍPIO DA SERRA
Processo N°: 196/2026 Protocolo N°: 205 ID: 105388 Data: 14/01/2026 11:50:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DIGITAL DE ACOMPANHAMENTO DO PRÉ-NATAL E GESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 195/2026 Protocolo N°: 204 ID: 105413 Data: 14/01/2026 11:27:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 96/2026
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO JOSÉ EM BAIRRO DAS LARANJEIRAS – SERRA/ES.
Processo N°: 101/2026 Protocolo N°: 108 ID: 105289 Data: 07/01/2026 14:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 2/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 100/2026 Protocolo N°: 107 ID: 105294 Data: 07/01/2026 14:02:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 95/2026
SOLICITAÇÃO DE INTERVENÇÃO PARA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS URGENTE NA AVENIDA COLATINA – EM FRENTE À LOJA MODA BABY KIDS.
Processo N°: 99/2026 Protocolo N°: 106 ID: 105308 Data: 07/01/2026 14:00:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
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