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Última atualização: 13/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 46/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A FESTA DE CORPUS CHRISTI REALIZADA NO BAIRRO BARCELONA.
Processo N°: 900/2026 Protocolo N°: 942 ID: 106202 Data: 13/02/2026 15:34:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 807/2026
SOLICITAÇÃO DE PODA E AVALIAÇÃO DE RISCO DE ÁRVORES – RUA RAUL LEÃO CASTELLO, Nº 15 – CASTELÂNDIA – SERRA/ES
Processo N°: 889/2026 Protocolo N°: 931 ID: 106156 Data: 13/02/2026 15:22:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 806/2026
SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL NOVA ALMEIDA (CHAPADÃO), SERRA/ES.
Processo N°: 888/2026 Protocolo N°: 930 ID: 106159 Data: 13/02/2026 15:22:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 805/2026
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM DA RUA ELDORADO, LAGOA DE JACARAÍPE, SERRA/ES
Processo N°: 887/2026 Protocolo N°: 929 ID: 106177 Data: 13/02/2026 15:21:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 763/2026
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM REDE DE DRENAGEM/ESGOTAMENTO – RUA FLORIANÓPOLIS, 913 – PARQUE JACARAÍPE – SERRA/ES
Processo N°: 843/2026 Protocolo N°: 885 ID: 106148 Data: 11/02/2026 12:49:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 762/2026
SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS CHUVEIROS DA ORLA DE JACARAÍPE.
Processo N°: 842/2026 Protocolo N°: 884 ID: 106150 Data: 11/02/2026 12:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL (DAJUM) E DO PROCON MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 841/2026 Protocolo N°: 883 ID: 106151 Data: 11/02/2026 12:31:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 757/2026
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA, PODA DE ÁRVORES E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ NA RUA RAIMUNDO DE OLIVEIRA, Nº 8 – CASTELÂNDIA – SERRA/ES
Processo N°: 836/2026 Protocolo N°: 877 ID: 106136 Data: 11/02/2026 12:27:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Pedido de Informação n° 2/2026
INFORMAR SE EXISTE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE TENHA POR OBJETO O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, REGISTRO DE PONTO OU JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA
Processo N°: 835/2026 Protocolo N°: 876 ID: 106053 Data: 11/02/2026 12:26:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 756/2026
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PARAGUAÇU, ESQUINA COM A RUA PEDRO FEU ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, JACARAÍPE – SERRA/ES.
Processo N°: 834/2026 Protocolo N°: 875 ID: 106056 Data: 11/02/2026 12:25:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
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