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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 981/2025
“INSTITUI O PROGRAMA BIKE SEGURA NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7141/2025 Protocolo N°: 7644 ID: 104324 Data: 18/11/2025 09:56:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 980/2025
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DIARISTAS E EMPREGADAS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 7140/2025 Protocolo N°: 7643 ID: 104325 Data: 18/11/2025 09:55:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5509/2025
A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ATENDER A UMA IMPORTANTE DEMANDA DA COMUNIDADE DO RESIDENCIAL JACARAÍPE, SOLICITANDO A LIMPEZA E A REMOÇÃO DE ENTULHO ACUMULADO NA RUA CECÍLIANO ABEL DE ALMEIDA.
Processo N°: 7129/2025 Protocolo N°: 7630 ID: 104296 Data: 17/11/2025 12:54:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5508/2025
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO FINALIDADE ATENDER A UMA DEMANDA ESSENCIAL DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO JACARAÍPE II, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTELÂNDIA, QUE SOLICITAM A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DE SUAS VIAS INTERNAS.
Processo N°: 7128/2025 Protocolo N°: 7629 ID: 104297 Data: 17/11/2025 12:53:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5507/2025
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER A UMA REIVINDICAÇÃO URGENTE DOS MORADORES DA RUA ALAOR QUEIRÓS ARAÚJO, NO BAIRRO RESIDENCIAL JACARAÍPE, QUE SOLICITAM A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO VALÃO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA VIA.
Processo N°: 7127/2025 Protocolo N°: 7628 ID: 104298 Data: 17/11/2025 12:52:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5506/2025
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEM VINDO DE NOVAES, NO BAIRRO JACARAÍPE, COM ATENÇÃO ESPECIAL AO TRECHO FINAL DA VIA, ATENDENDO A UM IMPORTANTE PEDIDO DOS MORADORES LOCAIS.
Processo N°: 7126/2025 Protocolo N°: 7627 ID: 104299 Data: 17/11/2025 12:52:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5505/2025
PREZADO PRESIDENTE, CUMPRIMENTO-O CORDIALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR SUPORTE NO SERVIÇO DE TAPA BURACO NO ENDEREÇO SEGUINTE: RUA DAS ROSAS, 25, ÁREA VERDE, FEU ROSA
Processo N°: 7125/2025 Protocolo N°: 7626 ID: 104320 Data: 17/11/2025 12:51:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5481/2025
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PODA DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE LOCALIZADA NA RUA GUACYRA, NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, EM JACARAÍPE.
Processo N°: 7097/2025 Protocolo N°: 7597 ID: 104292 Data: 14/11/2025 13:27:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5480/2025
SOLICITAR A RETIRADA DE ENTULHO ACUMULADO NA RUA CELESTINO ABAURRE ESQUINA COM RUA DAS ANGÉLICAS 713. O LOCAL ENCONTRA-SE COM ACÚMULO DE RESTOS DE MATERIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E PODENDO ATRAIR INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS, REPRESENTANDO RISCO À SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 7096/2025 Protocolo N°: 7596 ID: 104293 Data: 14/11/2025 13:26:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 230/2025
PROJETO INDICATIVO: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO E DE PROTEÇÃO LITORÂNEA (GEPLIT) NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7091/2025 Protocolo N°: 7591 ID: 104281 Data: 14/11/2025 08:50:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
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