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Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 915/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 6126/2025 Protocolo N°: 6555 ID: 103173 Data: 17/09/2025 12:08:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 909/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO USO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM HORÁRIO DE SERVIÇO, PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES OU COMORBIDADES EXTREMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6000/2025 Protocolo N°: 6416 ID: 103039 Data: 09/09/2025 17:17:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 91/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA O VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ADVOGADOS(AS) PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À SOCIEDADE SERRANA.
Processo N°: 5983/2025 Protocolo N°: 6399 ID: 103018 Data: 09/09/2025 14:41:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 4567/2025
SOLICITO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “FAIXA ELEVADA”, ASSIM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL RODOVIA CONTORNO DE JACARAIPE ( ROD. 115 ) ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, BAIRRO PARQUE JACARAIPE – SERRA - ES , E UM QUEBRA MOLA NA RUA SÃO PAULO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RODOVIA JACARAÍPE TAMBÉM NO BAIRRO PARQUE JACARAIPE – SERRA - ES .
Processo N°: 5962/2025 Protocolo N°: 6375 ID: 102981 Data: 08/09/2025 11:59:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 4491/2025
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PONTE JOÃO PEREIRA LOUREIRO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PONTE VELHA DE NOVA ALMEIDA, PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, TOMBADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.446/2005, INCLUINDO ADEQUAÇÕES ESTRUTURAIS PARA O FOMENTO DO TURISMO FLUVIAL E VALORIZAÇÃO DO RIO REIS MAGOS.
Processo N°: 5877/2025 Protocolo N°: 6274 ID: 102879 Data: 03/09/2025 12:08:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 4441/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA/ES A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO “PALÁCIO DA CULTURA DA SERRA”, ESPAÇO PÚBLICO VOLTADO À VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA, DA LITERATURA, DA ARTE E DA CULTURA LOCAL, REUNINDO DIVERSOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS EM UM ÚNICO ENDEREÇO.
Processo N°: 5821/2025 Protocolo N°: 6217 ID: 102808 Data: 01/09/2025 16:50:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 4395/2025
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CAMPOS SALES, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 50, NO BAIRRO RESIDENCIAL JACARAÍPE, SERRA/ES.
Processo N°: 5767/2025 Protocolo N°: 6162 ID: 102758 Data: 28/08/2025 16:06:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 171/2025
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADOS COM ESSE TIPO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5766/2025 Protocolo N°: 6161 ID: 102739 Data: 28/08/2025 15:30:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 899/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.927, DE 25 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO E CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS POTENCIALMENTE AGRESSIVAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5762/2025 Protocolo N°: 6157 ID: 102738 Data: 27/08/2025 17:36:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 170/2025
“DISPÕE SOBRE A SUGESTÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5761/2025 Protocolo N°: 6156 ID: 102737 Data: 27/08/2025 17:34:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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