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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 91/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 933/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, PARA ADEQUÁ-LO À TÉCNICA LEGISLATIVA E À LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.950/2019.
Processo N°: 6465/2025 Protocolo N°: 8083 ID: 104802 Data: 09/12/2025 16:12:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5763/2025
SOLICITAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA SÃO PAULO, SÃO PATRÍCIO, JACARAÍPE – SERRA/ES.
Processo N°: 7543/2025 Protocolo N°: 8070 ID: 104731 Data: 09/12/2025 13:06:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5762/2025
SOLICITAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO NA PRAÇA COSTA DOURADA, SERRA/ES.
Processo N°: 7542/2025 Protocolo N°: 8069 ID: 104734 Data: 09/12/2025 13:06:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 142/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ATLETAS E PROFESSORES(AS).
Processo N°: 7541/2025 Protocolo N°: 8068 ID: 104787 Data: 09/12/2025 12:20:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1076/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA (BALNEABILIDADE) DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7466/2025 Protocolo N°: 7991 ID: 104701 Data: 03/12/2025 16:06:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1075/2025
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL
Processo N°: 7449/2025 Protocolo N°: 7973 ID: 104678 Data: 03/12/2025 15:04:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5683/2025
SOLICITAÇÃO DE PODA RADICAL DE ÁRVORE COM URGÊNCIA.
Processo N°: 7419/2025 Protocolo N°: 7939 ID: 104648 Data: 02/12/2025 15:47:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1070/2025
“ALTERA A LEI Nº 4.950, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS.”
Processo N°: 7405/2025 Protocolo N°: 7922 ID: 104630 Data: 02/12/2025 12:57:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1060/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA GERMANO NAUMAN PARA RUA CORIOLANO PEREIRA PIMENTEL, NO BAIRRO NOVA ALMEIDA CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7381/2025 Protocolo N°: 7895 ID: 104603 Data: 01/12/2025 15:39:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5660/2025
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PRESIDENTE PRUDENTE, 358, JACARAÍPE, SERRA – ES, CEP 29175756.
Processo N°: 7375/2025 Protocolo N°: 7889 ID: 104574 Data: 01/12/2025 12:42:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
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