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Última atualização: 11/11/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 84/2025
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA PROJETO DE LEI Nº 741/2025 EMENTA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, QUE "INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES". ART. 1º: O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025 PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO SEGUINTE PARÁGRAFO ÚNICO: PARÁGRAFO ÚNICO. A PRÁTICA DA CAVALGADA, ORA INSTITUÍDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, SERÁ CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 8 DE DEZEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO." ART. 2º ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 7511 ID: 104183 Data: 11/11/2025 13:30:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5422/2025
A PRESENTE INDICAÇÃO VISA SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ES-010, KM 4400, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO "CAPITÃO DO COCO" (COORDENADAS: -20.114372, -40.175407). RECENTEMENTE, UMA OBRA DE CONTENÇÃO DA EROSÃO MARÍTIMA, REALIZADA PELO DER, TRANSFORMOU A ÁREA EM UM PONTO DE ENCONTRO PARA A PRÁTICA DE PESCA ESPORTIVA E LAZER, ATRAINDO UM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE FREQUENTADORES, INCLUSIVE NO PERÍODO NOTURNO.
Processo N°: 7019/2025 Protocolo N°: 7510 ID: 104188 Data: 11/11/2025 13:27:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5421/2025
A PRESENTE INDICAÇÃO VISA SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO DECK DE MADEIRA LOCALIZADO NA PRAÇA ENCONTRO DAS ÁGUAS, NO BAIRRO PARQUE JACARAÍPE. O REFERIDO DECK, UM IMPORTANTE EQUIPAMENTO DE LAZER E TURISMO EM NOSSA CIDADE, ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM TÁBUAS SOLTAS, MADEIRA DETERIORADA E BURACOS EM SUA EXTENSÃO, ACARRETANDO RISCOS AOS ASSÍDUOS.
Processo N°: 7018/2025 Protocolo N°: 7509 ID: 104189 Data: 11/11/2025 13:26:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5420/2025
A PRESENTE INDICAÇÃO VISA SOLICITAR UMA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA SÃO PAULO, Nº 691, NO BAIRRO PARQUE JACARAÍPE, CAUSADO PELO PROVÁVEL ENTUPIMENTO DE UM BUEIRO. ESTA É UMA SITUAÇÃO RECORRENTE QUE SE ARRASTA HÁ VÁRIOS ANOS, CAUSANDO ALAGAMENTOS FREQUENTES, DANOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TRANSTORNOS SIGNIFICATIVOS PARA MORADORES, PEDESTRES E MOTORISTAS
Processo N°: 7017/2025 Protocolo N°: 7508 ID: 104190 Data: 11/11/2025 13:25:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5419/2025
A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE URGENTE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃOS QUE TRANSITAM PELA RUA BENJOEIRO, ESQUINA COM A RUA CAJUEIRO, NO RESIDENCIAL CENTRO DA SERRA.
Processo N°: 7016/2025 Protocolo N°: 7507 ID: 104194 Data: 11/11/2025 13:25:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5418/2025
A PRESENTE INDICAÇÃO VISA SOLICITAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO URGENTE DAS GRELHAS DE DRENAGEM PLUVIAL LOCALIZADAS NA RUA IRENE TERESINHA GRECHI BASÍLIO, EM FRENTE À PRAÇA ENCONTRO DAS ÁGUAS, NO BAIRRO PARQUE JACARAÍPE.
Processo N°: 7015/2025 Protocolo N°: 7506 ID: 104196 Data: 11/11/2025 13:23:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 227/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NÃO CUMPREM SUA FUNÇÃO SOCIAL E GERAM RISCO À SAÚDE E SEGURANÇA DA COLETIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7009/2025 Protocolo N°: 7488 ID: 104180 Data: 10/11/2025 16:25:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Indicação n° 5405/2025
SOLICITAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COMENDADOR ROBERTO UGOLINI, S/Nº, BAIRRO CIVIT I, LOTES 1 E 2 - SERRA/ES.
Processo N°: 6998/2025 Protocolo N°: 7477 ID: 104147 Data: 10/11/2025 13:09:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 117/2025
É COM PROFUNDO E SINCERO PESAR QUE A COMUNIDADE E ESTA CASA LEGISLATIVA REGISTRAM O FALECIMENTO DA SENHORA RAYANA BITTENCOURT RIOS, OCORRIDO TRAGICAMENTE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 6997/2025 Protocolo N°: 7476 ID: 104165 Data: 10/11/2025 13:09:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 226/2025
PROJETO INDICATIVO RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'JIU-JITSU CIDADÃO NAS ESCOLAS' NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA/ES, COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL, DISCIPLINA E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR.
Processo N°: 6996/2025 Protocolo N°: 7475 ID: 104141 Data: 10/11/2025 13:08:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
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