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Última atualização: 14/08/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 66/2025
SUPRIME O ARTIGO 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 741/2025, QUE INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, PARA INCLUIR REFERÊNCIA À LEI ORDINÁRIA Nº 4.950/2019.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 5868 ID: 102459 Data: 14/08/2025 15:49:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 879/2025
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESTAÇÃO VIDA – CRECHE PARA A MELHOR IDADE”, DESTINADO AO ACOLHIMENTO E CUIDADO DIURNO DE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES.
Processo N°: 5140/2025 Protocolo N°: 5495 ID: 102065 Data: 04/08/2025 10:20:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Indicação n° 3845/2025
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO SOCIETY SERRAMAR, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO CABEÇA DE PORCO, SITUADO NA QUADRA DA RUA GERMANO NAUMAN, NO BAIRRO SERRAMAR.
Processo N°: 5139/2025 Protocolo N°: 5494 ID: 102063 Data: 04/08/2025 10:20:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Requerimento de Arquivamento n° 107/2025
PREZADOS, VENHO, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 857/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS CEA, QUE NA DATA DE HOJE ENCONTRA-SE NA FASE PROTOCOLAR PROPOSIÇÃO, POIS NÃO DAREMOS PROSSEGUIMENTO DO MESMO.
Processo N°: 4794/2025 Protocolo N°: 5491 ID: 101768 Data: 04/08/2025 10:12:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 857/2025
" DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4794/2025 Protocolo N°: 5134 ID: 101691 Data: 22/07/2025 07:47:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 856/2025
" ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, DE OFERECER AO PACIENTE SUBMETIDO A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, TRATAMENTO PÓS-CIRÚRGICO INTEGRAL E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS ALIMENTARES, INCLUSIVE DE USO CONTÍNUO, PRESCRITOS POR MÉDICOS E NUTRICIONISTAS
Processo N°: 4793/2025 Protocolo N°: 5133 ID: 101689 Data: 22/07/2025 07:45:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Indicação n° 3512/2025
SOLICITAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO AMÉRICA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS GAIVOTAS, EM NOVA ALMEIDA – SERRA.
Processo N°: 4765/2025 Protocolo N°: 5097 ID: 101594 Data: 18/07/2025 12:21:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 853/2025
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Processo N°: 4764/2025 Protocolo N°: 5096 ID: 101596 Data: 18/07/2025 12:21:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Indicação n° 3511/2025
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA, REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DA TORRE, LOCALIZADO NA RUA 22, BAIRRO DE MANGUINHOS, SERRA- ES
Processo N°: 4763/2025 Protocolo N°: 5095 ID: 101612 Data: 18/07/2025 12:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 846/2025
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES DA SAÚDE NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES."
Processo N°: 4658/2025 Protocolo N°: 4989 ID: 101513 Data: 16/07/2025 14:20:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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