Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: DR. THIAGO PEIXOTO 
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Última atualização: 24/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 267/2026
INSTITUI A "LEI DAS ÁRVORES NOTÁVEIS", ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS PARA A DECLARAÇÃO DE IMUNIDADE AO CORTE DE ESPÉCIMES ARBÓREOS DE ELEVADA RELEVÂNCIA COMUNITÁRIA E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4144/2026 Protocolo N°: 4383 ID: 109896 Data: 24/06/2026 12:18:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Requerimento de Tribuna Livre n° 11/2026
REQUERIMENTO DE USO DA TRIBUNA LIVRE PARA O PRONUNCIAMENTO DA SRA WALESKA TIMOTEO ARAUJO DE SOUZA.
Processo N°: 4143/2026 Protocolo N°: 4382 ID: 109709 Data: 24/06/2026 12:18:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Requerimento de Tribuna Livre n° 10/2026
REQUERIMENTO DE USO DA TRIBUNA LIVRE PARA O PRONUNCIAMENTO DO SR RAONI VIEIRA GOMES.
Processo N°: 4142/2026 Protocolo N°: 4381 ID: 109849 Data: 24/06/2026 12:17:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Indicação n° 3550/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA MESTRE VALENTIM (PRÓXIMO AO NO 285) – NOVO PORTO CANOA.
Processo N°: 4141/2026 Protocolo N°: 4380 ID: 109859 Data: 24/06/2026 12:16:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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Indicação n° 3549/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA PEQUIÁ (PRÓXIMO À CASA 16) – MATA DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4140/2026 Protocolo N°: 4379 ID: 109860 Data: 24/06/2026 12:16:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
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Indicação n° 3548/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO – BAIRRO ALTEROSAS - NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4139/2026 Protocolo N°: 4378 ID: 109861 Data: 24/06/2026 12:15:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
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PROCESSO
Indicação n° 3547/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DA INSTALAÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO/BUEIRO, NA RUA XIQUE-XIQUE (PRÓXIMO AO NO76) – BAIRRO VISTA DA SERRA I, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4138/2026 Protocolo N°: 4377 ID: 109862 Data: 24/06/2026 12:15:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
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Indicação n° 3546/2026
SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ANGELIM RAJADO (PRÓXIMO À CASA 231) – BAIRRO JARDIM GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4137/2026 Protocolo N°: 4376 ID: 109864 Data: 24/06/2026 12:15:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
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PROCESSO
Indicação n° 3545/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA CAJUEIRO (PRÓXIMO À CASA 284) – BAIRRO CENTRO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4136/2026 Protocolo N°: 4375 ID: 109863 Data: 24/06/2026 12:14:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
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Indicação n° 3544/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA (PRÓXIMO À CASA 177) – BAIRRO NOVO PORTO CANOA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4135/2026 Protocolo N°: 4374 ID: 109865 Data: 24/06/2026 12:14:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar ao Destinatário
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