Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DR. THIAGO PEIXOTO 
Localizada(s) 193 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 13/07/2026   IMPRIMIR
Pedido de Informação n° 28/2026
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIDORES CUJOS VENCIMENTOS BASE SITUAM-SE ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
Processo N°: 4403/2026 Protocolo N°: 4670 ID: 110085 Data: 13/07/2026 16:06:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Resposta (INFOR)
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Informação n° 27/2026
REQUERIMENTO DAS INFORMAÇÕES ACERCA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°: 4395/2026 Protocolo N°: 4660 ID: 110174 Data: 13/07/2026 12:23:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Prazo de Resposta (INFOR)
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 22/2026
REQUERIMENTO DE ANÁLISE DE ATOS DA PRESIDÊNCIA OCORRIDOS DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 01 DE JUNHO DE 2026 E 06 DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 4394/2026 Protocolo N°: 4659 ID: 110175 Data: 13/07/2026 12:22:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 42/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2026, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS VOLTADAS PARA A ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA E O MANEJO DE ÁREAS VERDES EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2356/2026 Protocolo N°: 4645 ID: 110166 Data: 09/07/2026 18:02:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 41/2026
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 43 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2026 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027), ESTABELECENDO DIRETRIZ PARA APLICAÇÃO DE PARCELA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS À FUNÇÃO SAÚDE.
Processo N°: 2356/2026 Protocolo N°: 4644 ID: 110167 Data: 09/07/2026 18:02:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 40/2026
ADITA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 51 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2026, ESTABELECENDO DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DE VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 2356/2026 Protocolo N°: 4643 ID: 110168 Data: 09/07/2026 18:02:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 39/2026
ADITA INCISO AO ART. 52 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2026, PARA INCLUIR AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA VISANDO À ELABORAÇÃO, REVISÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A FORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SERRA.
Processo N°: 2356/2026 Protocolo N°: 4642 ID: 110169 Data: 09/07/2026 18:01:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 38/2026
ACRESCENTE-SE AO CAPÍTULO VI DO PROJETO DE LEI Nº 100/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, O ART. 55-A.
Processo N°: 2356/2026 Protocolo N°: 4641 ID: 110170 Data: 09/07/2026 18:01:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 37/2026
ACRESCENTA O § 1º AO ART. 60 DO PROJETO DE LEI Nº 100/2026, ESTABELECENDO CONDICIONANTE PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA MÃO DE OBRA LOCAL.
Processo N°: 2356/2026 Protocolo N°: 4640 ID: 110171 Data: 09/07/2026 18:00:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 267/2026
INSTITUI A "LEI DAS ÁRVORES NOTÁVEIS", ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS DIRETRIZES PROGRAMÁTICAS PARA A DECLARAÇÃO DE IMUNIDADE AO CORTE DE ESPÉCIMES ARBÓREOS DE ELEVADA RELEVÂNCIA COMUNITÁRIA E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4144/2026 Protocolo N°: 4383 ID: 109896 Data: 24/06/2026 12:18:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: DR. THIAGO PEIXOTO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal da Serra - ES. Todos os direitos reservados.