Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 99/2026
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2353/2026 Protocolo N°: 2513 ID: 107914 Data: 15/04/2026 13:51:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 1938/2026
REVITALIZAÇÃO E A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AVENIDA BICANGA, 1 – BICANGA. (AO LADO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTEFANI).
Processo N°: 2183/2026 Protocolo N°: 2332 ID: 107726 Data: 09/04/2026 15:19:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 1936/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E ROÇAGEM DE VEGETAÇÃO NA RUA AMAPÁ, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VENICE – BICANGA.
Processo N°: 2181/2026 Protocolo N°: 2330 ID: 107727 Data: 09/04/2026 15:17:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 1935/2026
IMPLEMENTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS E O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA AVENIDA BICANGA, Nº 3200 (SAÍDA COM A RUA VERDE MAR) – BICANGA.
Processo N°: 2180/2026 Protocolo N°: 2329 ID: 107731 Data: 09/04/2026 15:17:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 1934/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, 203 - BICANGA.
Processo N°: 2179/2026 Protocolo N°: 2328 ID: 107733 Data: 09/04/2026 15:16:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 1933/2026
IMPLEMENTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NAS RUAS: AVENIDA BICANGA, 1265 E 1233.
Processo N°: 2178/2026 Protocolo N°: 2327 ID: 107737 Data: 09/04/2026 15:15:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 1931/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA DO COQUEIRO, 29 – BALNEÁRIO DE CARAPEBUS.
Processo N°: 2175/2026 Protocolo N°: 2322 ID: 107714 Data: 09/04/2026 13:58:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 1930/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE DE ÁRVORES NA RUA JEQUITIBÁ, 99 – BALNEÁRIO DE CARAPEBUS.
Processo N°: 2174/2026 Protocolo N°: 2321 ID: 107713 Data: 09/04/2026 13:58:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 3/2026
O VEREADOR FIRMATÁRIO DO PRESENTE, EM CONFORMIDADE COM PRECONIZADO NOS ARTIGOS 56 E 133 DA RESOLUÇÃO Nº 278, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO), DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER, AO PRESIDENTE DAS COMISSÕES DE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA IGUALDADE RACIAL, DA MULHER, DO IDOSO, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DOS POVOS TRADICIONAIS E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TRATAR SOBRE O TEMA: SEGURANÇA É DIREITO DELAS – DEYSE BARBOSA. DATA SUGERIDA PARA REALIZAÇÃO NO DIA 14/05 AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 1924/2026 Protocolo N°: 2070 ID: 107453 Data: 27/03/2026 15:25:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para providências
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 1667/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO BINÁRIO DE NOVO HORIZONTE.
Processo N°: 1883/2026 Protocolo N°: 2028 ID: 107399 Data: 26/03/2026 11:17:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
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