Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: JEFINHO DO BALNEÁRIO 
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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 3933/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA OS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA RUA DO OITIZEIRO, 225 – BALNEÁRIO DE CARAPEBUS.
Processo N°: 4605/2026 Protocolo N°: 4887 ID: 110424 Data: 27/07/2026 13:57:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 3815/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE GRELHA LOCALIZADA NA RUA DO ARAÇÁ, 210 – BALNEÁRIO DE CARAPEBUS.
Processo N°: 4479/2026 Protocolo N°: 4746 ID: 110298 Data: 15/07/2026 15:36:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 3772/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE DE ÁRVORE NA RUA DA PITANGUEIRA, 391 – BALNEÁRIO DE CARAPEBUS.
Processo N°: 4425/2026 Protocolo N°: 4692 ID: 110210 Data: 14/07/2026 12:31:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 3771/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIAÇÃO PARA REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA BICANGA, 824 – BICANGA.
Processo N°: 4424/2026 Protocolo N°: 4691 ID: 110232 Data: 14/07/2026 12:31:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 133/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À RECREAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS ("PET PARKS") EM PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4310/2026 Protocolo N°: 4557 ID: 110091 Data: 07/07/2026 12:16:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 3675/2026
REVITALIZAÇÃO E O FECHAMENTO LATERAL DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA AVENIDA MERIDIONAL, CIDADE CONTINENTAL.
Processo N°: 4295/2026 Protocolo N°: 4538 ID: 110067 Data: 06/07/2026 12:44:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 3674/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA RUA APACHES, 14 – CIDADE CONTINENTAL, SETOR AMÉRICA.
Processo N°: 4294/2026 Protocolo N°: 4537 ID: 110066 Data: 06/07/2026 12:43:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 130/2026
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL DE ESTUDANTE ATÍPICO NO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DA SERRA/ ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4186/2026 Protocolo N°: 4425 ID: 109933 Data: 25/06/2026 12:58:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Emenda n° 33/2026
EMENDA AO PROJETO DE LEI 131/2026
Processo N°: 2959/2026 Protocolo N°: 3988 ID: 109466 Data: 08/06/2026 14:45:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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PROCESSO
Indicação n° 3028/2026
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENCAMINHE À CETURB/ES A SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO PARA ATENDER A REGIÃO DE PRAIA II.
Processo N°: 3510/2026 Protocolo N°: 3722 ID: 109207 Data: 29/05/2026 15:17:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JEFINHO DO BALNEÁRIO
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