Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Lei n° 318/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.030.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA MIL REAIS).
Processo N°: 4056/2010 Protocolo N°: ID: 6149 Data: 30/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Lei n° 317/2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3531, DE 15 DE JANEIRO DE 2010 QUE ´ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010´.
Processo N°: 4031/2010 Protocolo N°: ID: 6140 Data: 29/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Lei n° 316/2010
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SEPLAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3862/2010 Protocolo N°: ID: 6121 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Lei n° 315/2010
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.639, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3861/2010 Protocolo N°: ID: 6120 Data: 20/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Lei n° 314/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO NO MUNICIPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3850/2010 Protocolo N°: ID: 6113 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Lei n° 313/2010
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3849/2010 Protocolo N°: ID: 6112 Data: 17/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
Projeto de Lei n° 312/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOPE UNLIMITED DO BRASIL - PROJETO MONTANHA DA ESPERANÇA.
Processo N°: 3844/2010 Protocolo N°: ID: 6111 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DORIEDSON CARDOSO
Projeto de Lei n° 311/2010
DÁ NOME ´PROFESSORA SANDRA MARIA NEPOMUCENO DALLABERNARDINA´ AO CMEI SITUADA NO BAIRRO DE BALNEÁRIO DE CARAPEBUS.
Processo N°: 3843/2010 Protocolo N°: ID: 6110 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DORIEDSON CARDOSO
Projeto de Lei n° 310/2010
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 3838/2010 Protocolo N°: ID: 6107 Data: 15/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SANDRA REGINA BEZERRA GOMES
Projeto de Lei n° 309/2010
FICA DENOMINADA ´ESCOLA SERRANA DE 1º E 2º GRAU GETUNILDO PIMENTEL´ A ESCOLA SERRANA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA FLORIANO PEIXOTO S/N SERRA - ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3834/2010 Protocolo N°: ID: 6103 Data: 15/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUREDIR PIMENTEL RAMOS
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