Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA 
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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 101/2021
AMPLIA O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DA SERRA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.013/2013.
Processo N°: 1741/2021 Protocolo N°: 1753 ID: 67034 Data: 24/03/2021 16:16:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 182/2012
DENOMINA O CENTRO DE VIVÊNCIA DO BAIRRO MANOEL PLAZA "TEREZINHA DE ALMEIDA TEOFILO".
Processo N°: 3380/2012 Protocolo N°: ID: 80523 Data: 20/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2012
DENOMINA DE "CARLOS ROBERTO OLIVEIRA SOUZA" O CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO BAIRRO VILA NOVA DE COLLARES.
Processo N°: 3307/2012 Protocolo N°: ID: 80519 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 166/2012
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SERRA.
Processo N°: 3175/2012 Protocolo N°: ID: 80499 Data: 27/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 162/2012
FICA CRIADO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM.
Processo N°: 3137/2012 Protocolo N°: ID: 80494 Data: 23/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2012
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMETO - CESAN.
Processo N°: 3057/2012 Protocolo N°: ID: 80489 Data: 14/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/2012
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DA SERRA; O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER SERRANA; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3022/2012 Protocolo N°: ID: 80487 Data: 07/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 150/2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Processo N°: 2825/2012 Protocolo N°: ID: 80480 Data: 15/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2012
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.924/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Processo N°: 2824/2012 Protocolo N°: ID: 80479 Data: 15/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2012
INSTITUI O DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 2027/2012 Protocolo N°: ID: 8744 Data: 04/07/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL - PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA
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