Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2013 
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Projeto de Lei n° 358/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXÍLIO EMERGENCIAL EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO CALAMIDADE PÚBLICA OU ESTADO DE EMERGÊNCIA, ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES ALAGAMENTOS, DESLIZAMENTOS E DEMAIS DESASTRES CAUSADOS PELO EVENTOS DA NATUREZA (DESASTRE NATURAL) NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, CRIA O FUNDO ESPECIAL DE COMBATE ÀS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8769/2013 Protocolo N°: 29441 ID: 47610 Data: 30/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 357/2013
INSTITUI O DIA DO CANTOR GOSPEL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 8643/2013 Protocolo N°: 29316 ID: 47603 Data: 19/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOSÉ RAIMUNDO BESSA
Projeto de Lei n° 356/2013
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 8642/2013 Protocolo N°: 29315 ID: 47596 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
Projeto de Lei n° 355/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DENOMINADA "AI", QUE INTEGRA ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA, TOTALIZANDO 21.068,00M², SITUADA NA VILA DE NOVA ALMEIDA, À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE CONSTRUA UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Processo N°: 8625/2013 Protocolo N°: 29298 ID: 47588 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 354/2013
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME OPERACIONAL DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8624/2013 Protocolo N°: 29297 ID: 47580 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 353/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, DE UMA PARCELA EXTRA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES, CONFORME DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, MÉDICOS INTERCAMBISTAS ESTRANGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8621/2013 Protocolo N°: 29294 ID: 47571 Data: 18/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 352/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, DE UMA PARCELA EXTRA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES, CONFORME DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, MÉDICOS INTERCAMBISTAS ESTRANGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8565/2013 Protocolo N°: 29238 ID: 47561 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 351/2013
CRIA O PRÊMIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA - "INOVA SERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8546/2013 Protocolo N°: 29219 ID: 47553 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS - PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 350/2013
DENOMINA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, O CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, PROJETO CAMPO BOM DE BOLA II DO BAIRRO BARCELONA.
Processo N°: 8545/2013 Protocolo N°: 29218 ID: 47544 Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARCAL
Projeto de Lei n° 349/2013
PROJETO DE LEI Nº 349/2013 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ENTRADA OU A PERMANÊNCIA DE MENORES DESACOMPANHADOS EM BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8517/2013 Protocolo N°: 29190 ID: 47521 Data: 12/12/2013 16:02:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JORGE LUIZ DA SILVA
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