Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 129/2020
PROJETO DE LEI 129/2020 - FICA DENOMINADO "ROSA RANGEL DA SILVA" A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MANGUINHOS.
Processo N°: 1337/2020 Protocolo N°: 1449 ID: 65055 Data: 28/12/2020 17:26:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: NACIB
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2020
PROJETO DE LEI Nº 128/2020 ANEXO A MENSAGEM Nº 90/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.818, DE 29 DE JULHO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1326/2020 Protocolo N°: 1411 ID: 65014 Data: 15/12/2020 16:57:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.199/1999.
Processo N°: 1319/2020 Protocolo N°: 1393 ID: 64996 Data: 09/12/2020 16:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico Preliminar
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2020
PROJETO DE LEI Nº 126/2020 ANEXO A MENSAGEM Nº 87/2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PARCELA EXTRA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 AOS OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1317/2020 Protocolo N°: 1389 ID: 64992 Data: 09/12/2020 14:04:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2020
PROJETO DE LEI Nº 125 ANEXO A MENSAGEM N° 86/2020 - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 4.602, DE 23 DE JANEIRO DE 2017.
Processo N°: 1308/2020 Protocolo N°: 1344 ID: 64947 Data: 26/11/2020 17:27:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2020
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GÊNERO MUSICAL GOSPEL COMO UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1307/2020 Protocolo N°: 1343 ID: 64946 Data: 25/11/2020 16:54:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PASTOR AILTON
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2020
DÁ A DENOMINAÇÃO DO BECO LOCALIZADO NA AV. LARANJEIRAS, NO BAIRRO CIDADE DE POMAR, DE BECO AMORA.
Processo N°: 1301/2020 Protocolo N°: 1335 ID: 64938 Data: 09/11/2020 16:30:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: QUÉLCIA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2020
DÁ A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO LOCALIZADO AO LADO DA RODOVIA BR101 NORTE 5, CEP Nº 29170-022, DE RUA BONELA. A TÍTULO DE REFERÊNCIA, O LOGRADOURO SUPRACITADO ENCONTRA-SE NO BAIRRO NOVA CARAPINA I, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA RODOVIA BR101 NORTE.
Processo N°: 1291/2020 Protocolo N°: 1325 ID: 64928 Data: 04/11/2020 16:36:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: QUÉLCIA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2020
PROJETO DE LEI Nº 121/2020 ANEXO A MENSAGEM Nº 81/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ESTABELECIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020.
Processo N°: 1289/2020 Protocolo N°: 1323 ID: 64926 Data: 03/11/2020 17:18:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2020
DÁ A DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA - PMS - ES, LOCALIZADO NA RUA CANTINILHA DUARTE NASCIMENTO, SERRA CENTRO, DE "ARINO GONÇALVES".
Processo N°: 1286/2020 Protocolo N°: 1320 ID: 64922 Data: 28/10/2020 12:04:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: QUÉLCIA
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