Tipo: Resposta de Projeto Indicativo Ano Proposição: 2023 
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Resposta de Projeto Indicativo n° 143/2023
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 97/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2658/2023 Protocolo N°: 4705 ID: 92590 Data: 27/12/2023 14:55:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 142/2023
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 116/2023 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3191/2023 Protocolo N°: 4704 ID: 92591 Data: 27/12/2023 14:54:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 141/2023
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 113/2023 – AUTORIZA A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES DE DOCÊNCIA E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3090/2023 Protocolo N°: 4703 ID: 92592 Data: 27/12/2023 14:54:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 140/2023
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 90/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2651/2023 Protocolo N°: 4702 ID: 92593 Data: 27/12/2023 14:53:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 139/2023
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 103/2023 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REDES DE PROTEÇÃO EM VARANDAS DE APARTAMENTOS.
Processo N°: 2847/2023 Protocolo N°: 4701 ID: 92594 Data: 27/12/2023 14:53:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 138/2023
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 100/2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO MONITOR TÉCNICO PARA AS BANDAS ESCOLARES DA SERRA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2774/2023 Protocolo N°: 4700 ID: 92595 Data: 27/12/2023 14:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 137/2023
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 66/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FECHADURAS DE TRANCAMENTO INTERNO NAS CMEIS E EMEFS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1662/2023 Protocolo N°: 4699 ID: 92596 Data: 27/12/2023 14:52:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 136/2023
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 121/2023 – CRIA O PROGRAMA PRAÇA PET – ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3263/2023 Protocolo N°: 4698 ID: 92597 Data: 27/12/2023 14:52:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 135/2023
PROJETO INDICATIVO Nº 95/2023 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2656/2023 Protocolo N°: 4697 ID: 92598 Data: 27/12/2023 14:51:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Resposta de Projeto Indicativo n° 134/2023
PROJETO INDICATIVO Nº 69/2023 – ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.706, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
Processo N°: 1875/2023 Protocolo N°: 4696 ID: 92599 Data: 27/12/2023 14:51:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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