Tipo: Moção Ano Proposição: 2023 
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Moção n° 2/2023
POR MEIO DESTA, REQUEREMOS MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SENHOR JOSE CARLOS RIZK FILHO PELA CONQUISTA OBTIDA PELA ADVOCACIA CAPIXABA COM A INCLUSÃO DE QUATRO ADVOGADOS PARA COMPOR A LISTA SÊXTUPLA FORMADA PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB, NA DATA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, A VAGA DESTINADA AO QUINTO CONSTITUCIONAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF2), QUE JURISDICIONA OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO. A OAB/ES CONSEGUIU A INCLUSÃO DOS DOUTORES ALEXANDRE ZAMPROGNO, DALTON SANTOS MORAIS, EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS E RAFAEL FREITAS DE LIMA, AOS QUAIS IGUALMENTE SE DESTINA A PRESENTE HOMENAGEM.
Processo N°: 3906/2023 Protocolo N°: 4580 ID: 92458 Data: 13/12/2023 15:34:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Moção n° 1/2023
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Processo N°: 3087/2023 Protocolo N°: 3540 ID: 91241 Data: 13/09/2023 11:48:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IGOR ELSON
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