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Última atualização: 03/07/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 3180/2025
ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOS COLIBRIS, RUA DAS SAÍRAS, RUA DOS CURIANGOS E RUA DOS PINTASSILGOS, NO BAIRRO MORADA DE LARANJEIRAS (PORTAL DE MANGUINHOS).
Processo N°: 4377/2025 Protocolo N°: 4684 ID: 101161 Data: 03/07/2025 15:16:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 3179/2025
TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BOA ESPERANÇA, Nº 307, NO BAIRRO VISTA DA SERRA I .
Processo N°: 4372/2025 Protocolo N°: 4678 ID: 101153 Data: 03/07/2025 12:13:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 829/2025
ALTERA A LEI Nº 3.833, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA SERRA),PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA –IPTU AO IMÓVEL UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4359/2025 Protocolo N°: 4665 ID: 101135 Data: 03/07/2025 12:08:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 3164/2025
RETIRADA DAS ESTRUTURAS REMANESCENTES DOS ANTIGOS DECKS E LIMPEZA COMPLETA COM ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, EM NOVA ALMEIDA.
Processo N°: 4356/2025 Protocolo N°: 4662 ID: 101131 Data: 02/07/2025 16:37:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 3163/2025
LIMPEZA E ROÇADA DE VEGETAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS E NO ENTORNO DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA AVENIDA MARGINAL, Nº 5704, BAIRRO JARDIM CARAPINA.
Processo N°: 4355/2025 Protocolo N°: 4661 ID: 101133 Data: 02/07/2025 16:35:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 822/2025
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA INCLUSÃO EDUCACIONAL” NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4253/2025 Protocolo N°: 4558 ID: 101029 Data: 01/07/2025 13:00:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 3058/2025
EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DA SERRA I.
Processo N°: 4235/2025 Protocolo N°: 4539 ID: 101013 Data: 30/06/2025 14:27:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Indicação n° 3039/2025
LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NA RUA ITAGUAÇU, Nº 16, NO BAIRRO VISTA DA SERRA I, INCLUINDO COLETA DE LIXO, HIGIENIZAÇÃO DO PARQUINHO E MANUTENÇÃO DA ÁREA GRAMADA.
Processo N°: 4211/2025 Protocolo N°: 4514 ID: 100988 Data: 26/06/2025 17:05:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Requerimento de Urgência Especial n° 11/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 707/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS – 09.00.00, A NATUREZA 3.3.50.00.00 - DESPESAS DECORRENTES REALIZADAS MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE NÃO INTEGREM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”.
Processo N°: 3329/2025 Protocolo N°: 4340 ID: 100824 Data: 18/06/2025 16:11:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA
Voto de Pesar n° 51/2025
VOTO DE PESAR É COM PROFUNDO PESAR QUE REGISTRAMOS O FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CASTELO BARCELOS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 3952/2025 Protocolo N°: 4235 ID: 100707 Data: 12/06/2025 14:46:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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