Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício - Sanção do Executivo Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 30/12/2024   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 177/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA – ES, ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS NORMAS DE CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2245/2024 Protocolo N°: 2815 ID: 95971 Data: 30/12/2024 17:40:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 176/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.108, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2247/2024 Protocolo N°: 2814 ID: 95972 Data: 30/12/2024 17:40:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 175/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E FIXA PENALIDADES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2264/2024 Protocolo N°: 2813 ID: 95973 Data: 30/12/2024 17:39:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 174/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.063, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) – DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2284/2024 Protocolo N°: 2812 ID: 95974 Data: 30/12/2024 17:38:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 173/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “DENOMINA “SONHO DOURADO” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO ALTEROSAS, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2045/2024 Protocolo N°: 2811 ID: 95975 Data: 30/12/2024 17:38:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 172/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2810 ID: 95976 Data: 30/12/2024 17:37:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 171/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.125, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4686, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 (CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2809 ID: 95977 Data: 30/12/2024 17:36:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 170/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.126, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2282/2024 Protocolo N°: 2808 ID: 95978 Data: 30/12/2024 17:36:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 169/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.127, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.407, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2283/2024 Protocolo N°: 2807 ID: 95979 Data: 30/12/2024 17:35:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 168/2024
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.109, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA O ANEXO VII – QUADRO DE EMENDAS PARLAMENTARES, DA LEI Nº 5.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1330/2024 Protocolo N°: 2757 ID: 95914 Data: 13/12/2024 15:35:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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