Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício - Sanção do Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 23/10/2025   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 82/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.203, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A "CORRIDA E CAMINHADA CAMINHO DA FÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 4175/2025 Protocolo N°: 7117 ID: 103779 Data: 23/10/2025 13:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 81/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.204, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI A CAVALGADA “TRADIÇÃO SERRANA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA-ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 5296/2025 Protocolo N°: 7116 ID: 103780 Data: 23/10/2025 13:15:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 80/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.205, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2116/2025 Protocolo N°: 7115 ID: 103781 Data: 23/10/2025 13:14:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 79/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.206, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES EDUCACIONAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1258/2025 Protocolo N°: 7114 ID: 103782 Data: 23/10/2025 13:14:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 78/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.207, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “CRIA E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “ADELAIDE LIMA OLIVEIRA”, NO BAIRRO CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 4437/2025 Protocolo N°: 7113 ID: 103783 Data: 23/10/2025 13:13:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 77/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.208, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO CAMPINHO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 896/2025 Protocolo N°: 7112 ID: 103784 Data: 23/10/2025 13:12:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 76/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.209, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SERRA BEER FESTIVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1797/2025 Protocolo N°: 7111 ID: 103785 Data: 23/10/2025 13:11:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 75/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.210, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INCLUI O DIA DA ECOLOGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2232/2025 Protocolo N°: 7110 ID: 103786 Data: 23/10/2025 13:11:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 74/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.211, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, ESPÍRITO SANTO, O “ANIVERSÁRIO DO BAIRRO MORADA DE LARANJEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 4025/2025 Protocolo N°: 7109 ID: 103787 Data: 23/10/2025 13:10:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 73/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.212, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “PRORROGA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – “REFIS SERRA 2025” ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2025, E RESTRINGE AS MODALIDADES DE PARCELAMENTO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6259/2025 Protocolo N°: 6782 ID: 103428 Data: 01/10/2025 12:01:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
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