Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício - Sanção do Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 125/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.243, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA PARA “MARIA DO CARMO GONÇALVES”, O NOME DO CMEI DO BAIRRO CENTRAL CARAPINA, MUNICÍPIO DE SERRA - ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1571/2024 Protocolo N°: 8379 ID: 105104 Data: 23/12/2025 13:13:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 124/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.250, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA A "SEMANA DO BRIGADISTA"”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 8378 ID: 105105 Data: 23/12/2025 13:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 123/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.251, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, ASSESSORIA, ASSISTÊNCIA E EMPREENDEDORISMO – ICETAAE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3131/2025 Protocolo N°: 8377 ID: 105106 Data: 23/12/2025 13:12:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 122/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.253, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA, O "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL E INCENTIVO À CIDADANIA" NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 4095/2025 Protocolo N°: 8376 ID: 105107 Data: 23/12/2025 13:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 121/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.255, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “FICA DENOMINADA “PRAÇA DOS IPÊS”, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SUDESTE, DO BAIRRO BARCELONA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7397/2025 Protocolo N°: 8375 ID: 105108 Data: 23/12/2025 13:11:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 120/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.256, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO FEU ROSA, "ARENA ESPORTIVA FEU ROSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7577/2025 Protocolo N°: 8374 ID: 105109 Data: 23/12/2025 13:10:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 119/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.257, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4818/2018, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO DO MUNICIPAL DO TRABALHO”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 5032/2025 Protocolo N°: 8373 ID: 105110 Data: 23/12/2025 13:09:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 118/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.258, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA O ART. 3º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.691, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7026/2025 Protocolo N°: 8372 ID: 105111 Data: 23/12/2025 13:09:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 117/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.261, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA, APROVADO PELA LEI Nº 4.432, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7574/2025 Protocolo N°: 8371 ID: 105112 Data: 23/12/2025 13:08:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 116/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.263, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ESCALAS ESPECIAIS PARA O “PLANO VERÃO” A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DA SERRA, DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7630/2025 Protocolo N°: 8370 ID: 105113 Data: 23/12/2025 13:07:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Ofício
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
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