Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício - Sanção do Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 25/04/2025   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 35/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.158, DE 22 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3405/2023 Protocolo N°: 2846 ID: 99168 Data: 25/04/2025 15:27:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 34/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.164, DE 22 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA, DO FUNDO MUNICIPAL PARA O BEM-ESTAR ANIMAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2453/2025 Protocolo N°: 2735 ID: 99060 Data: 23/04/2025 14:05:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 33/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.163, DE 22 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) OS ÓRGÃOS 26.00.00, FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA E 27.00.00, FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA E UOS 26.01.00, FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA, 27.01.00 FUNDO EM REPARTIÇÃO DA PREVIDÊNCIA E NO ÓRGÃO 07.00.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIAR A UO 07.02 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADM. TRIBUTÁRIA - FMT”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2369/2025 Protocolo N°: 2734 ID: 99061 Data: 23/04/2025 14:05:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 32/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.151, DE 7 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA TREZE NO LOTEAMENTO ARQUIPÉLAGO DE MANGUINHOS, DE RUA JORGE TAHARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 602/2025 Protocolo N°: 2658 ID: 98952 Data: 16/04/2025 16:41:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 31/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.152, DE 7 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE EM AÇÃO (PCAA)”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 2287/2024 Protocolo N°: 2657 ID: 98954 Data: 16/04/2025 16:40:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 30/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.153, DE 7 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS JANEIRO BRANCO, DESTINADO A INCENTIVAR A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 521/2025 Protocolo N°: 2656 ID: 98955 Data: 16/04/2025 16:40:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 29/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.155, DE 7 DE ABRIL DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO E DATAS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DA SERRA “EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO DO DIA DO TRABALHADOR DE PITANGA””, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 15/2025 Protocolo N°: 2655 ID: 98956 Data: 16/04/2025 16:38:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 28/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.146, DE 31 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PUÉRPERA E SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SERRA-ES”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 1581/2024 Protocolo N°: 1880 ID: 98154 Data: 02/04/2025 15:14:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 27/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.148, DE 31 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DA SERRA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 3244/2023 Protocolo N°: 1879 ID: 98155 Data: 02/04/2025 15:14:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Ofício - Sanção do Executivo n° 26/2025
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.149, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA ACSA”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 709/2025 Protocolo N°: 1878 ID: 98156 Data: 02/04/2025 15:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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