Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Resposta de Projeto Indicativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
Resposta de Projeto Indicativo n° 35/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 32/2025 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) DE FORNECER RESERVATÓRIOS INDIVIDUAIS DE ÁGUA (CAIXAS D'ÁGUA) PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 6519 ID: 103133 Data: 15/09/2025 14:11:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 34/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 50/2025 – CRIA O “PROGRAMA BOLSA ENXOVAL” NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1152/2025 Protocolo N°: 6518 ID: 103134 Data: 15/09/2025 14:11:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 33/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 77/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL POSSA IMPLANTAR INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 2108/2025 Protocolo N°: 6517 ID: 103135 Data: 15/09/2025 14:10:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 32/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 14/2025 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E GRADES DE BUEIROS FEITAS EM FERRO POR MATERIAIS EM POLIETILENO.
Processo N°: 314/2025 Protocolo N°: 6324 ID: 102917 Data: 08/09/2025 09:17:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 31/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 54/2025 – DISPÕE SOBRE READEQUAR OS PARQUINHOS COM ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1286/2025 Protocolo N°: 6323 ID: 102919 Data: 08/09/2025 09:16:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 30/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 35/2025 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CORUJÃO DA SAÚDE” NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 877/2025 Protocolo N°: 6322 ID: 102920 Data: 08/09/2025 09:16:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 29/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 28/2025 – CRIA A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 655/2025 Protocolo N°: 6321 ID: 102921 Data: 08/09/2025 09:16:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 28/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 36/2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 2.360/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA).
Processo N°: 878/2025 Protocolo N°: 6320 ID: 102923 Data: 08/09/2025 09:15:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 27/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 58/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SERRA.
Processo N°: 1296/2025 Protocolo N°: 6319 ID: 102924 Data: 08/09/2025 09:15:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Resposta de Projeto Indicativo n° 26/2025
RESPOSTA AO PROJETO INDICATIVO Nº 38/2025 – INSTITUI O PROGRAMA 'CAÇAMBA SOCIAL' NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 884/2025 Protocolo N°: 6318 ID: 102926 Data: 08/09/2025 09:15:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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