Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 13/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 264/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES PARA O PÚBLICO EM GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1229/2025 Protocolo N°: 1321 ID: 97571 Data: 13/03/2025 12:24:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 263/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS PELA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1228/2025 Protocolo N°: 1320 ID: 97572 Data: 13/03/2025 12:24:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 262/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, A “CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”.
Processo N°: 1196/2025 Protocolo N°: 1288 ID: 97537 Data: 12/03/2025 17:12:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 261/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A FAMÍLIAS E RESPONSÁVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL – AME –, ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA – ELA – E OUTRAS DOENÇAS RARAS.
Processo N°: 1195/2025 Protocolo N°: 1287 ID: 97536 Data: 12/03/2025 17:11:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 260/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FIXAÇÃO DE SINALIZADORES QUE IDENTIFIQUEM A PRESENÇA DE PESSOAS AUTISTAS EM QUARTOS OU ENFERMARIAS DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, EM CASOS DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DENOMINADA DE LEI JOÃO DAVI.
Processo N°: 1194/2025 Protocolo N°: 1286 ID: 97522 Data: 12/03/2025 17:11:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 259/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS COLHEITA FINAL.
Processo N°: 1192/2025 Protocolo N°: 1284 ID: 97538 Data: 12/03/2025 16:56:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 258/2025
ASSEGURA ÀS PESSOAS QUE TRABALHAM COM ENTREGA DE ENCOMENDAS, NO MUNICÍPIO DA SERRA, A NÃO OBRIGATORIEDADE DE ADENTRAR AS ÁREAS COMUNS DOS CONDOMÍNIOS DOS CONSUMIDORES OU SUBIR ATÉ A PORTA DAS UNIDADES HABITACIONAIS OU COMERCIAIS.
Processo N°: 1191/2025 Protocolo N°: 1283 ID: 97529 Data: 12/03/2025 16:56:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 257/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA SERRA A CONCEDER AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 SENSOR MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL.
Processo N°: 1190/2025 Protocolo N°: 1282 ID: 97530 Data: 12/03/2025 16:55:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 256/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1189/2025 Protocolo N°: 1281 ID: 97531 Data: 12/03/2025 16:55:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 255/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 1188/2025 Protocolo N°: 1280 ID: 97532 Data: 12/03/2025 16:54:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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