Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 895 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 895/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PERMANÊNCIA DA MÃE JUNTO AO RECÉM-NASCIDO INTERNADO EM UNIDADES DE SAÚDE, AINDA QUE JÁ TENHA RECEBIDO ALTA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5686/2025 Protocolo N°: 6078 ID: 102663 Data: 22/08/2025 17:11:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CABO RODRIGUES
Projeto de Lei n° 894/2025
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5672/2025 Protocolo N°: 6060 ID: 102644 Data: 22/08/2025 12:05:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 893/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PESSOAS FÍSICAS QUE ADOTAREM ANIMAIS RESGATADOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA OU POR ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 5629/2025 Protocolo N°: 6017 ID: 102598 Data: 21/08/2025 16:36:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 892/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÂNCIA MONAZÍTICA, SOLICITAMOS QUE SEJA DENOMINADO "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI JOELSON DOS SANTOS" .
Processo N°: 5595/2025 Protocolo N°: 5980 ID: 102498 Data: 20/08/2025 14:12:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 891/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DA SERRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5586/2025 Protocolo N°: 5971 ID: 102551 Data: 20/08/2025 12:17:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 890/2025
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA 02 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA NATAÇÃO”.
Processo N°: 5555/2025 Protocolo N°: 5939 ID: 102522 Data: 19/08/2025 12:15:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto de Lei n° 889/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECESSO ESCOLAR AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE BIBLIOTECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5541/2025 Protocolo N°: 5922 ID: 102487 Data: 18/08/2025 11:11:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: STEFANO ANDRADE
Projeto de Lei n° 888/2025
INSTITUI O DIA DO REGGAE NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL 12.630 DE 11 DE MAIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5388/2025 Protocolo N°: 5763 ID: 102355 Data: 12/08/2025 11:38:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto de Lei n° 887/2025
INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5383/2025 Protocolo N°: 5758 ID: 102350 Data: 12/08/2025 11:07:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto de Lei n° 886/2025
PROJETO DE LEI Nº 886/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 053, DE 11 DE AGOSTO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS OCUPADOS POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA INTERVENÇÃO Nº 31 – CONTORNO DE SÃO DOMINGOS DO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5317/2025 Protocolo N°: 5690 ID: 102305 Data: 11/08/2025 14:47:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página