Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 23/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 744/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A “FESTA JUNINA DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA” EM MORADA DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3558/2025 Protocolo N°: 3828 ID: 100257 Data: 23/05/2025 14:54:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto de Lei n° 743/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE DE JOGOS DE APOSTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3557/2025 Protocolo N°: 3827 ID: 100253 Data: 23/05/2025 12:57:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 742/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA IMÓVEIS UTILIZADOS COMO SEDE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3556/2025 Protocolo N°: 3826 ID: 100255 Data: 23/05/2025 12:56:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 741/2025
INSTITUI A PRÁTICA DA CAVALGADA, COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA - ES, E A INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DOS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, CELEBRADO EM 8 DE DEZEMBRO, DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3533/2025 Protocolo N°: 3803 ID: 100225 Data: 22/05/2025 16:59:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
Projeto de Lei n° 740/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DA PREVENÇÃO AO ANEURISMA CEREBRAL NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3532/2025 Protocolo N°: 3802 ID: 100224 Data: 22/05/2025 16:59:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto de Lei n° 739/2025
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3531/2025 Protocolo N°: 3801 ID: 100223 Data: 22/05/2025 16:58:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto de Lei n° 738/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3530/2025 Protocolo N°: 3800 ID: 100222 Data: 22/05/2025 16:58:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto de Lei n° 737/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3529/2025 Protocolo N°: 3799 ID: 100221 Data: 22/05/2025 16:57:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto de Lei n° 736/2025
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3527/2025 Protocolo N°: 3797 ID: 100217 Data: 22/05/2025 16:56:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
Projeto de Lei n° 735/2025
TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE 1% (UM POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3526/2025 Protocolo N°: 3796 ID: 100216 Data: 22/05/2025 16:55:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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