Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 938/2025
PROJETO DE LEI Nº 938/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025- EMENTA: “PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO “ÁGUAS SEGURAS” E ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.667, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022”.
Processo N°: 6497/2025 Protocolo N°: 6942 ID: 103588 Data: 10/10/2025 12:00:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 937/2025
FICA DENOMINADA AVENIDA EDINILSON DUARTE BARCELLOS A VIA CORRESPONDENTE AO CONTORNO DE SÃO DOMINGOS,
Processo N°: 6496/2025 Protocolo N°: 6941 ID: 103587 Data: 09/10/2025 17:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 936/2025
INSTITUI O DIA DE FOLGA E DESCANSO NO DIA DE ANIVERSÁRIO AOS PROFESSORES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6481/2025 Protocolo N°: 6925 ID: 103573 Data: 08/10/2025 17:35:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 935/2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DENOMINAÇÃO “CAMPO SOCIETY RAIMUNDO AFONSO DE OLIVEIRA FILHO”, ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO AO LAZER E AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, LOCALIZADO NA PRAÇA DOS IPÊS, NO BAIRRO BARCELONA, NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6480/2025 Protocolo N°: 6924 ID: 103572 Data: 08/10/2025 17:24:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PROFESSOR RENATO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 934/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS, FALSIFICADAS OU IMPRÓPRIAS PARA O CONSUMO, DISPÕE SOBRE O REGIME DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6466/2025 Protocolo N°: 6910 ID: 103557 Data: 07/10/2025 17:59:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 933/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA DE PRAIAS E RIOS NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6465/2025 Protocolo N°: 6909 ID: 103482 Data: 07/10/2025 17:30:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 932/2025
PROJETO DE LEI Nº 932/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 063, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025- EMENTA: “INSTITUI O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (OCA) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 6445/2025 Protocolo N°: 6889 ID: 103527 Data: 06/10/2025 16:20:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 931/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DA ALTINHA OU ALTINHO COMO MODALIDADE ESPORTIVA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA PROMOÇÃO E FACILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 6437/2025 Protocolo N°: 6881 ID: 103522 Data: 06/10/2025 12:45:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 930/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6407/2025 Protocolo N°: 6848 ID: 103491 Data: 03/10/2025 12:56:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PEQUENO DO GÁS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 929/2025
INSTITUI A AGENDA MUNICIPAL DO SURF DE BASE NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6399/2025 Protocolo N°: 6840 ID: 103481 Data: 02/10/2025 17:50:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: ANTONIO C&A
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