Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 840/2025
DECLARA O QUINDIM DE NOVA ALMEIDA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4472/2025 Protocolo N°: 4786 ID: 101274 Data: 08/07/2025 12:20:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 839/2025
PROÍBE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE EXIGIR O CPF DO CONSUMIDOR, NO ATO DA COMPRA, SEM INFORMAR DE FORMA ADEQUADA E CLARA SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS, NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4471/2025 Protocolo N°: 4785 ID: 101275 Data: 08/07/2025 12:20:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 838/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR DRONES PARA A FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4468/2025 Protocolo N°: 4782 ID: 101270 Data: 08/07/2025 12:18:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULINHO DO CHURRASQUINHO
Projeto de Lei n° 837/2025
INSTITUI A COMENDA PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4438/2025 Protocolo N°: 4750 ID: 101233 Data: 07/07/2025 11:15:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
Projeto de Lei n° 836/2025
CRIA E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “ADELAIDE LIMA OLIVEIRA”, NO BAIRRO CAMARÁ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4437/2025 Protocolo N°: 4749 ID: 101232 Data: 07/07/2025 11:15:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEBER SERRINHA
Projeto de Lei n° 835/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA “CRIANÇA NA ESCOLA” NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA DENOMINADO “CRIANÇA NA ESCOLA”, DESTINANDO A FORNECER TRANSPORTE PÚBLICO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DA SERRA, QUE FREQUENTAM A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO – OS CMEIS.
Processo N°: 4436/2025 Protocolo N°: 4748 ID: 101230 Data: 07/07/2025 11:14:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: AGENTE DIAS
Projeto de Lei n° 834/2025
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE "RUA JOÃO BENTO CARDOZO", NO BAIRRO FEU ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4398/2025 Protocolo N°: 4707 ID: 101186 Data: 03/07/2025 17:19:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HENRIQUE LIMA
Projeto de Lei n° 833/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE REFERÊNCIA EDUCACIONAL E SOCIAL CRISTÃO DO ESPÍRITO SANTO – CRESCES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4380/2025 Protocolo N°: 4689 ID: 101169 Data: 03/07/2025 15:54:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE GUANABARA
Projeto de Lei n° 832/2025
PROJETO DE LEI Nº 832/2025 ANEXO A MENSAGEM Nº 038, DE 30 DE JUNHO DE 2025- PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – 14.00.00, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.03.00 – FUNDO DE BEM ESTAR ANIMAL”.
Processo N°: 4379/2025 Protocolo N°: 4686 ID: 101166 Data: 03/07/2025 15:51:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 831/2025
INSTITUI OS ESPAÇOS DE ESCUTA PSICOLÓGICA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4376/2025 Protocolo N°: 4683 ID: 101158 Data: 03/07/2025 14:43:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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