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Autor:
RAPHAELA MORAES
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Última atualização: 23/01/2026
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Indicação n° 420/2026
SOLICITO A LIMPEZA DO VALÃO, NA RUA ESTRADA VELHA, NRº 15 - CIDADE POMAR - SERRA/ES.
Processo N°:
467/2026
Protocolo N°:
496
ID:
105743
Data:
23/01/2026 16:12:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
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PROCESSO
Indicação n° 419/2026
SOLICITO A SINALIZAÇÃO VIÁRIA - ACLIVE / DECLIVE, NA RUA ESTRADA VELHA E RUA JAMBO (RUAS SE ENCONTRAM), PRÓXIMO AO NRº 50 - CIDADE POMAR - SERRA/ES.
Processo N°:
466/2026
Protocolo N°:
495
ID:
105742
Data:
23/01/2026 16:11:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2026
INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR SERRANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
443/2026
Protocolo N°:
472
ID:
105712
Data:
23/01/2026 14:53:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 392/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, NA RUA ESTRADA VELHA, PRÓXIMO AO NRº 50 - CIDADE POMAR - SERRA/ES.
Processo N°:
435/2026
Protocolo N°:
463
ID:
105703
Data:
22/01/2026 16:23:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 390/2026
SOLICITA A LIMPEZA DA RUA, NA RUA ESTRADA VELHA - CIDADE POMAR - SERRA/ES.
Processo N°:
433/2026
Protocolo N°:
461
ID:
105700
Data:
22/01/2026 16:22:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 389/2026
SOLICITA O REPARO NA ESCADARIA E CORRIMÃO, NA RUA ESTRADA VELHA, NR. 15 - CIDADE POMAR - SERRA/ES.
Processo N°:
432/2026
Protocolo N°:
460
ID:
105698
Data:
22/01/2026 16:21:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar ao Destinatário
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2026
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À CONTENÇÃO FÍSICA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E INSTITUI MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A PRÁTICAS LESIVAS AO BEM-ESTAR ANIMAL.
Processo N°:
413/2026
Protocolo N°:
435
ID:
105663
Data:
22/01/2026 14:05:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À LIMITAÇÃO ARBITRÁRIA DO NÚMERO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
412/2026
Protocolo N°:
434
ID:
105664
Data:
22/01/2026 14:05:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO E A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DA SERRA, EM CASO DE CONDENAÇÃO POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
411/2026
Protocolo N°:
433
ID:
105665
Data:
22/01/2026 14:04:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.046, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°:
410/2026
Protocolo N°:
432
ID:
105666
Data:
22/01/2026 14:04:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição:
RAPHAELA MORAES
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