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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 4663/2025
SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E NIVELAMENTO DA VIA NA RUA MANAUS (RUA AO LADO DO CONDOMÍNIO SPAZIO VANGUARDA) - JARDIM LIMOEIRO.
Processo N°: 6084/2025 Protocolo N°: 6507 ID: 103122 Data: 12/09/2025 16:23:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 88/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO BIÓLOGO VITOR ROSA ROSA DE OLIVEIRA, POR OCASIÃO DO DIA DO BIÓLOGO, CELEBRADO EM 03 DE SETEMBRO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL MARCADA PELA DEDICAÇÃO À CIÊNCIA, À SAÚDE PÚBLICA, À PROTEÇÃO AMBIENTAL E AO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5909/2025 Protocolo N°: 6309 ID: 102906 Data: 05/09/2025 11:37:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Requerimento de Arquivamento n° 115/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO Nº 87/2025, PROCESSO Nº 5888/2025
Processo N°: 5888/2025 Protocolo N°: 6308 ID: 102905 Data: 05/09/2025 11:37:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 87/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS BIÓLOGOS E BIÓLOGAS PELO DIA DO BIÓLOGO, CELEBRADO EM 3 DE SETEMBRO, EM ESPECIAL AO BIÓLOGO VITOR ROSA ROSA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 5888/2025 Protocolo N°: 6286 ID: 102892 Data: 04/09/2025 12:14:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conhecer Proposição
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Voto de Congratulação n° 86/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, COMEMORADO EM 9 DE SETEMBRO, DATA QUE HOMENAGEIA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA SAÚDE, BEM-ESTAR E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, BEM COMO POR SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E À SOCIEDADE EM GERAL.
Processo N°: 5874/2025 Protocolo N°: 6271 ID: 102877 Data: 03/09/2025 12:05:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Voto de Pesar n° 83/2025
VOTO DE PESAR PARA A SENHORA GLADYS JOUFFROY BITRAN, EX-PROCURADORA GERAL DO ESPÍRITO SANTO, FALECIDA NO ÚLTIMO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 5698/2025 Protocolo N°: 6090 ID: 102677 Data: 25/08/2025 12:47:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Emenda n° 72/2025
ALTERA OS ARTS. 1º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2025 Protocolo N°: 6061 ID: 102650 Data: 22/08/2025 12:07:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 894/2025
AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM JAZIGOS FAMILIARES NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5672/2025 Protocolo N°: 6060 ID: 102644 Data: 22/08/2025 12:05:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 893/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) A PESSOAS FÍSICAS QUE ADOTAREM ANIMAIS RESGATADOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONGS) CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA OU POR ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 5629/2025 Protocolo N°: 6017 ID: 102598 Data: 21/08/2025 16:36:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 157/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO POR EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DA SERRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESGATES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5588/2025 Protocolo N°: 5973 ID: 102553 Data: 20/08/2025 12:19:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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