Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: RAPHAELA MORAES 
Localizada(s) 1829 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 21/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 294/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1449/2025 Protocolo N°: 1556 ID: 97817 Data: 21/03/2025 17:05:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 293/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MICROCÂMERAS DE USO PESSOAL PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1448/2025 Protocolo N°: 1555 ID: 97816 Data: 21/03/2025 17:04:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Indicação n° 947/2025
SOLICITA LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO (ANTIGO POSTO DE SAÚDE DE SÃO DIOGO I) - AV. GUIMARÃES JÚNIOR - SÃO DIOGO I.
Processo N°: 1385/2025 Protocolo N°: 1492 ID: 97748 Data: 20/03/2025 18:02:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Indicação n° 946/2025
SOLICITA LIMPEZA DE RUA - RUA JOAQUIM NABUCO - SÃO DIOGO I.
Processo N°: 1384/2025 Protocolo N°: 1491 ID: 97747 Data: 20/03/2025 18:02:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 289/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1379/2025 Protocolo N°: 1486 ID: 97743 Data: 20/03/2025 16:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 288/2025
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.
Processo N°: 1378/2025 Protocolo N°: 1485 ID: 97740 Data: 20/03/2025 16:13:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 287/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS E DE TRATAMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM CARDIOPATIA CONGÊNITA E DE DOENÇA RENAL CRÔNICA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1377/2025 Protocolo N°: 1484 ID: 97739 Data: 20/03/2025 16:12:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 285/2025
INSTITUI O PROGRAMA ‘MENTE QUE ENSINA, CORAÇÃO QUE CUIDA’ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1366/2025 Protocolo N°: 1472 ID: 97720 Data: 20/03/2025 14:16:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 284/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1365/2025 Protocolo N°: 1471 ID: 97721 Data: 20/03/2025 14:16:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 283/2025
OBRIGA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DAS CAIXAS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1364/2025 Protocolo N°: 1470 ID: 97722 Data: 20/03/2025 14:15:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página