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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Arquivamento n° 109/2025
REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2025, PROCESSO Nº 5310/2025.
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 5685 ID: 102288 Data: 11/08/2025 13:39:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Urgência Especial n° 18/2025
APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER – VOZ, JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 5684 ID: 102289 Data: 11/08/2025 13:39:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Urgência Especial n° 17/2025
APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 14/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER – VOZ, JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA”.
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 5683 ID: 102286 Data: 11/08/2025 12:06:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Projeto de Resolução n° 14/2025
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER – VOZ, JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 5310/2025 Protocolo N°: 5680 ID: 102281 Data: 11/08/2025 11:03:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Indicação n° 3959/2025
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA JOÃO MONLEVADE, NR. 46 - NOVA CARAPINA I.
Processo N°: 5266/2025 Protocolo N°: 5632 ID: 102221 Data: 07/08/2025 15:05:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Urgência Especial n° 14/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 832/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025), COM O OBJETIVO DE CRIAR NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) DO ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – 14.00.00, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 14.03.00 – FUNDO DE BEM ESTAR ANIMAL”.
Processo N°: 4379/2025 Protocolo N°: 5518 ID: 102109 Data: 04/08/2025 13:18:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, RAPHAELA MORAES
Projeto de Lei n° 878/2025
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTO E TESTES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, DE COSMÉTICOS, PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PRODUTOS QUÍMICOS, PRODUTOS DE TABACARIA DENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5138/2025 Protocolo N°: 5493 ID: 102062 Data: 04/08/2025 10:15:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Arquivamento n° 106/2025
REQUER NA FORMA LEGAL DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025, PROCESSO Nº 4767/2025.
Processo N°: 4767/2025 Protocolo N°: 5488 ID: 102055 Data: 01/08/2025 13:38:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Requerimento de Audiência Pública n° 16/2025
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA.
Processo N°: 5043/2025 Protocolo N°: 5390 ID: 101947 Data: 29/07/2025 16:15:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
Indicação n° 3604/2025
SOLICITA RECAPEAMENTO DE DESNÍVEL EM ASFALTO NA AVENIDA MINAS GERAIS, Nº 66 - BAIRRO JACARAIPE.
Processo N°: 4871/2025 Protocolo N°: 5212 ID: 101822 Data: 24/07/2025 15:48:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RAPHAELA MORAES
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