Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício - Sanção do Executivo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 05/01/2026   IMPRIMIR
Ofício - Sanção do Executivo n° 5/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.273, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI DO BAIRRO ENSEADA DE JACARAÍPE”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7575/2025 Protocolo N°: 73 ID: 105263 Data: 05/01/2026 13:11:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 4/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.260, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 6561/2025 Protocolo N°: 72 ID: 105264 Data: 05/01/2026 13:11:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 3/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.259, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA SERRA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 5778/2025 Protocolo N°: 71 ID: 105265 Data: 05/01/2026 13:09:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 2/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.265, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “CONCEDE INDENIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE UNIFORME DO GRUPAMENTO DE GUARDA-VIDAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7697/2025 Protocolo N°: 70 ID: 105268 Data: 05/01/2026 13:06:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
Ofício - Sanção do Executivo n° 1/2026
ENCAMINHO 1 (UMA) VIA DA LEI Nº 6.271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, COM A SEGUINTE EMENTA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.668, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, CONFORME SE VERIFICA EM ANEXO.
Processo N°: 7489/2025 Protocolo N°: 69 ID: 105269 Data: 05/01/2026 13:06:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DETALHES
PROCESSO
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