Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto Indicativo Autor: SAULINHO 
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Última atualização: 22/08/2025   IMPRIMIR
Projeto Indicativo n° 166/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5673/2025 Protocolo N°: 6062 ID: 102655 Data: 22/08/2025 13:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 118/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “FÉRIAS INCLUSIVAS NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FOCO EM ATIVIDADES DE LAZER, CULTURA E ESPORTE DURANTE O RECESSO ESCOLAR.
Processo N°: 3271/2025 Protocolo N°: 3490 ID: 99876 Data: 16/05/2025 12:52:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 117/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO TEA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3268/2025 Protocolo N°: 3487 ID: 99879 Data: 16/05/2025 12:50:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 116/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PAINEL MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FOCO EM DADOS ESTATÍSTICOS, SOCIAIS E DE ACESSO A DIREITOS.
Processo N°: 3267/2025 Protocolo N°: 3486 ID: 99880 Data: 16/05/2025 12:49:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 115/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO KIT DE TRIAGEM RÁPIDA PARA DETECÇÃO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3265/2025 Protocolo N°: 3484 ID: 99883 Data: 16/05/2025 12:47:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 114/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO DE MAPEAMENTO PARTICIPATIVO DE BARREIRAS URBANAS NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FOCO EM MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E JUSTIÇA TERRITORIAL.
Processo N°: 3264/2025 Protocolo N°: 3483 ID: 99884 Data: 16/05/2025 12:47:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 112/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “CALÇADA SEGURA” NO MUNICÍPIO DA SERRA, VOLTADO À REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS, RAMPAS E ROTAS PEDESTRES COM PRIORIDADE PARA ÁREAS ESCOLARES E DE SAÚDE.
Processo N°: 3223/2025 Protocolo N°: 3438 ID: 99817 Data: 15/05/2025 11:16:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 109/2025
NSTITUI DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DO SELO “ESCOLA 100% ACESSÍVEL” ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ATINGIREM PADRÕES ESTRUTURAIS E PEDAGÓGICOS DE INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3196/2025 Protocolo N°: 3403 ID: 99777 Data: 14/05/2025 12:25:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 108/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GARANTIA DE CUIDADORES INDIVIDUAIS E REFORÇO ESCOLAR NO CONTRATURNO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA.
Processo N°: 3195/2025 Protocolo N°: 3402 ID: 99778 Data: 14/05/2025 12:25:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 107/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA INCLUSÃO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DA SERRA, COM FOCO NA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES SOBRE INCLUSÃO E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 3193/2025 Protocolo N°: 3400 ID: 99782 Data: 14/05/2025 12:23:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição nas Comissões
Autor(es) da Proposição: SAULINHO
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