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Autor:
DR. WILLIAM MIRANDA
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Última atualização: 17/03/2025
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Projeto de Lei n° 278/2025
“TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1293/2025
Protocolo N°:
1389
ID:
97452
Data:
17/03/2025 15:01:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto Indicativo n° 57/2025
“DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1292/2025
Protocolo N°:
1388
ID:
97448
Data:
17/03/2025 15:00:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 277/2025
"DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES IMPOSTAS ÀQUELES QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1291/2025
Protocolo N°:
1387
ID:
97443
Data:
17/03/2025 13:25:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 55/2025
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ACESSO AO BAIRRO DE CARAPINA GRANDE LIGANDO BR101 (CONTORNO) ATÉ CARAPINA GRANDE”.
Processo N°:
1287/2025
Protocolo N°:
1383
ID:
97445
Data:
17/03/2025 13:00:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 54/2025
“DISPÕE SOBRE READEQUAR OS PARQUINHOS COM ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO”.
Processo N°:
1286/2025
Protocolo N°:
1382
ID:
97450
Data:
17/03/2025 12:54:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 276/2025
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO QUANTO A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E OU SIMILARES EM VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1285/2025
Protocolo N°:
1381
ID:
97455
Data:
17/03/2025 12:54:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 275/2025
"INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO DENOMINADO PEDAL DE NATAL”.
Processo N°:
1284/2025
Protocolo N°:
1380
ID:
97457
Data:
17/03/2025 12:23:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 274/2025
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FUTEBOL FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1283/2025
Protocolo N°:
1379
ID:
97458
Data:
17/03/2025 12:23:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 24/2025
EMENDA Nº /AO PROJETO DE LEI Nº 3/2025
Processo N°:
15/2025
Protocolo N°:
1209
ID:
97357
Data:
11/03/2025 13:10:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 23/2025
EMENDA Nº /AO PROJETO DE LEI Nº 4/2025
Processo N°:
16/2025
Protocolo N°:
1208
ID:
97359
Data:
11/03/2025 13:09:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DR. WILLIAM MIRANDA
ACOMPANHE
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PROCESSO
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