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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 361/2025
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, OKTOBERFEST, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1801/2025 Protocolo N°: 1935 ID: 98228 Data: 03/04/2025 17:07:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto de Lei n° 360/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, SERRA BEER FESTIVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1797/2025 Protocolo N°: 1931 ID: 98223 Data: 03/04/2025 14:40:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Voto de Congratulação n° 26/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS GESTORES DA SAÚDE
Processo N°: 1790/2025 Protocolo N°: 1920 ID: 98210 Data: 03/04/2025 13:08:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Voto de Congratulação n° 22/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS GESTORES DA SAÚDE
Processo N°: 1741/2025 Protocolo N°: 1860 ID: 98139 Data: 02/04/2025 12:17:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Voto de Congratulação n° 20/2025
O VEREADOR QUE FIRMA O PRESENTE, QUERER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS GESTORES DA SAÚDE,
Processo N°: 1735/2025 Protocolo N°: 1854 ID: 98130 Data: 01/04/2025 15:59:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Requerimento de Urgência Especial n° 3/2025
POR MEIO DESTA REQUEREMOS, NA FORMA DO ART. 166 DO RICMS, A APROVAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 280/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.125, DE 19 DE JULHO DE 2019, PARA INCLUIR NOVAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E SUAS APLICAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Processo N°: 1339/2025 Protocolo N°: 1640 ID: 97910 Data: 26/03/2025 15:33:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SAULINHO, CLEBER SERRINHA, DR. WILLIAM MIRANDA, RAPHAELA MORAES, WELLINGTON ALEMÃO
Projeto de Lei n° 278/2025
“TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1293/2025 Protocolo N°: 1389 ID: 97452 Data: 17/03/2025 15:01:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 57/2025
“DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1292/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 97448 Data: 17/03/2025 15:00:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto de Lei n° 277/2025
"DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES IMPOSTAS ÀQUELES QUE PRATICAM A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1291/2025 Protocolo N°: 1387 ID: 97443 Data: 17/03/2025 13:25:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
Projeto Indicativo n° 55/2025
"DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ACESSO AO BAIRRO DE CARAPINA GRANDE LIGANDO BR101 (CONTORNO) ATÉ CARAPINA GRANDE”.
Processo N°: 1287/2025 Protocolo N°: 1383 ID: 97445 Data: 17/03/2025 13:00:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DR. WILLIAM MIRANDA
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