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Processo Legislativo
Autor:
Carlos Augusto Lorenzoni
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Projeto de Lei n° 252/2014
ATUALIZA E LEGALIZA A NOMEAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA PROJETADA 4, PARA RUA "MARIA DE LOURDES FERRARI CAMPO" NO BAIRRO PORTAL DE JACARAÍPE.
Processo N°:
5665/2014
Protocolo N°:
35110
ID:
45753
Data:
28/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Lorenzoni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 248/2014
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5638/2014
Protocolo N°:
35083
ID:
45660
Data:
26/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Lorenzoni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2014
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, SEMIDEPENDENTE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS AS SUAS NECESSIDADES, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO.
Processo N°:
4578/2014
Protocolo N°:
34020
ID:
44095
Data:
11/09/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Lorenzoni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 190/2014
MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 3.421/2009, REFERENTE AO BAIRRO 42 - EURICO SALLES E O BAIRRO 96 - ROSÁRIO DE FÁTIMA CONFORME ANEXO I DESTA LEI.
Processo N°:
4250/2014
Protocolo N°:
33692
ID:
43638
Data:
22/08/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Lorenzoni
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 98/2014
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E A CRIAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PROGRAMA - PROETI.
Processo N°:
4131/2014
Protocolo N°:
33573
ID:
51051
Data:
18/08/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Lorenzoni
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 95/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O "DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4085/2014
Protocolo N°:
33527
ID:
50923
Data:
13/08/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Lorenzoni
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2014
ATUALIZA E LEGALIZA A NOMEAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, RUA TIMBUÍ, BLOCO A, PLANALTO SERRANO.
Processo N°:
3437/2014
Protocolo N°:
32877
ID:
42145
Data:
14/07/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Lorenzoni
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 89/2014
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PÚBLICAS E PRIVADOS, BEM COMO NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
3452/2014
Protocolo N°:
32892
ID:
50669
Data:
14/07/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Lorenzoni
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 88/2014
CRIA PROGRAMA SOCIAL DE APOIO E ATENDIMENTO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
3442/2014
Protocolo N°:
32882
ID:
50627
Data:
14/07/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Lorenzoni
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 83/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR TÚNEL NA BR 101 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3030/2014
Protocolo N°:
32470
ID:
50417
Data:
11/06/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Augusto Lorenzoni
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