Autor: Neidia Maura Pimentel 
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Emenda n° 18/2014
EMENDA Nº 18 AO PROJETO DE LEI Nº 243/2013 - MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 1º.
Processo N°: 5442/2014 Protocolo N°: ID: 80854 Data: 17/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Emenda n° 17/2014
EMENDA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 243/2013 - ACRESCENTA O ARTIGO 19-A.
Processo N°: 5441/2014 Protocolo N°: ID: 80853 Data: 17/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Emenda n° 16/2014
EMENDA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 243/2013 - MODIFICA O ARTIGO 13.
Processo N°: 5440/2014 Protocolo N°: ID: 80852 Data: 17/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Emenda n° 15/2014
EMENDA Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 243/2013 - MODIFICA O § 1º DO ART. 3º
Processo N°: 5439/2014 Protocolo N°: ID: 80851 Data: 17/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Emenda n° 14/2014
EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 243/2013 - ACRESCENTA O ARTIGO 14-A.
Processo N°: 5438/2014 Protocolo N°: ID: 80850 Data: 17/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto Indicativo n° 97/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E TODOS OS VEÍCULOS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEJAM EMPLACADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4109/2014 Protocolo N°: 33551 ID: 51008 Data: 15/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto Indicativo n° 96/2014
FICA CRIADO O "PROGRAMA MATERIAL HOSPITALAR".
Processo N°: 4101/2014 Protocolo N°: 33543 ID: 50966 Data: 14/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto Indicativo n° 94/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS DE 30% DE GARI PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 4063/2014 Protocolo N°: 33505 ID: 50881 Data: 13/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto de Lei n° 174/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONE DE SERVIÇOS E DE EMERGÊNCIAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: 3994/2014 Protocolo N°: 33436 ID: 42969 Data: 11/08/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
Projeto Indicativo n° 51/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1886/2014 Protocolo N°: 31329 ID: 48770 Data: 08/04/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Neidia Maura Pimentel
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