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Processo Legislativo
Autor:
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
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Emenda n° 18/2010
EMENDA Nº 18/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 255/2010.
Processo N°:
3797/2010
Protocolo N°:
ID:
6087
Data:
13/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 285/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ´ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO ABRACE UM IRMÃO´.
Processo N°:
3574/2010
Protocolo N°:
ID:
5992
Data:
18/11/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 248/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ´ASSOCIAÇÃO CULTURAL GIRASSOL´.
Processo N°:
3160/2010
Protocolo N°:
ID:
5833
Data:
07/10/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ´ASSOCIAÇÃO BANCO REGIONAL AMBIENTAL SOLIDÁRIO - ABRASOL´.
Processo N°:
2851/2010
Protocolo N°:
ID:
5744
Data:
08/09/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 210/2010
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESPETÁCULOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS OU MUSICAIS REALIZADOS NO MUINICÍPIO DA SERRA.
Processo N°:
2713/2010
Protocolo N°:
ID:
5685
Data:
24/08/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 209/2010
DISPÕE SOBRE PARADA DE ÔNIBUS EM PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2712/2010
Protocolo N°:
ID:
5684
Data:
24/08/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 199/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA NEUTRALIZADOR DE ODORES PELOS VEÍCULOS COLETORES COMPACTORES DE LIXO E NOS COMPACTORES ESTACIONÁRIOS DE LIXO.
Processo N°:
2543/2010
Protocolo N°:
ID:
5639
Data:
12/08/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2010
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CONHECIMENTOS REFERENTES A DIREITOS HUMANOS PELOS CONCURSOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.
Processo N°:
2266/2010
Protocolo N°:
ID:
5566
Data:
14/07/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2010
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ´ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER FEU ROSA´.
Processo N°:
2265/2010
Protocolo N°:
ID:
5565
Data:
14/07/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 161/2010
DENOMINA RUA GUIMARÃES A RUA PROJETADA 2 LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS.
Processo N°:
1963/2010
Protocolo N°:
ID:
5452
Data:
15/06/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ROBERTO CARLOS TELES BRAGA
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